Dano social - reparação, aspectos processuais e destinação - 1ª Edição | 2021

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Dano social - reparação, aspectos processuais e destinação - 1ª Edição | 2021
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Yuri Fisberg
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556273013
Data de Publicação: 10/08/2021
Formato: 23 x 16 x 2.1 cm
Páginas: 392
Peso: 0.45kg

Sinopse

O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma ‘nova categoria’ compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.

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Etiquetas: 9786556273013, Direito, Responsabilidade Civil, Danos Extrapatrimoniais, Danos Sociais, Danos Punitivos, Indenização, Danos Morais, Dano Moral Coletivo, Reparação do Dano, Indenização para Terceiros, Interesses Difusos, Punição