DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL
  • Depoimento especial de crianças e adolescentes - 1ª Edição | 2016

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    Derecho procesal penal - 1ª Edição | 2022

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    Derectum - formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

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    Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017

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    Derivação e positivação no direito tributário - Volume 8: - 1ª Edição | 2011

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  • Desafío - La política exterior de Jânio Quadros - 1ª Edição | 2009

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  • Desafios à conservação de áreas protegidas no estado de Mato Grosso (Brasil): o caso do parque estadual cristalino - 1ª Edição | 2020

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    Desafios à estabilidade constitucional - reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais - 1ª Edição | 2021

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  • Desafios e perspectivas do direito imobiliário contemporâneo - 1ª Edição

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  • Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro - 1ª Edição | 2021

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    Desapropriação - Doutrina e prática - 11ª Edição | 2015

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  • Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

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  • Descasos - 1ª Edição 2010 - uma advogada às voltas com o direito dos excluídos - 1ª Edição | 2010

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  • Descasos 2 - 1ª Edição 2014 - uma advogada às voltas com o direito dos excluídos - 1ª Edição | 2014

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    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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  • Descomplicando - Processo civil - 8ª Edição | 2021

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