DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL
  • NR-36 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados - 1ª Edição

    NR-36 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados - 1ª Edição

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    Nuevas amenazas a la seguridad nacional - 1ª Edição | 2013

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  • Nulidade no processo penal - restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras - 1ª Edição | 2019

    Nulidade no processo penal - restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras - 1ª Edição | 2019

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  • Nulidades no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2008

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    Nulidades urbanísticas - casos e coisas - 1ª Edição | 2015

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    O "concurso de normas" em direito penal - 1ª Edição | 2004

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    O abuso do direito da minoria societária - 1ª Edição | 2014

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    O abuso sexual de menores - Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

    O abuso sexual de menores - Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

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  • O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

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    O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019

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  • O acordo de leniência na lei anticorrupção - histórico, desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2017

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  • O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial - análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público - 1ª Edição | 2022

    O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial - análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público - 1ª Edição | 2022

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    O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

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  • O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) e a aposentadoria especial - 1ª Edição | 2020

    O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) e a aposentadoria especial - 1ª Edição | 2020

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    O administrador judicial e a reforma da lei 11.101/2005 - 1ª Edição | 2022

    O administrador judicial e a reforma da lei 11.101/2005 - 1ª Edição | 2022

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  • O administrativismo do século XXI: por uma visão renovada dos conceitos jurídicos indeterminados - 1ª Edição | 2017

    O administrativismo do século XXI: por uma visão renovada dos conceitos jurídicos indeterminados - 1ª Edição | 2017

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