DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL
  • O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação - 1ª Edição | 2017

    O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação - 1ª Edição | 2017

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    O contrato - 1ª Edição | 2009

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    O contrato de confirming ou contrato de gestão de pagamentos a fornecedores - 1ª Edição | 2011

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    O contrato de EPC - Engineering, Procurement and Construction - 1ª Edição | 2019

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  • O contrato de fiança e sua exoneração na locação - 1ª Edição | 2002

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    O contrato de locação financeira - 1ª Edição | 2004

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    O contrato de mediação - 1ª Edição | 2014

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    O contrato de swap - o credit default swap e o seguro de crédito - 1ª Edição | 2017

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    O contrato de volume e o transporte marítimo de mercadorias - 1ª Edição | 2018

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  • O contrato e a constituição: autonomia privada e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2019

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  • O contrato e os títulos de crédito rural - 1ª Edição | 2000

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    O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014 - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

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    O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016 - 4ª Edição | 2016

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  • O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado - 11ª Edição | 2022

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  • O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais - 1ª Edição | 2020

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  • O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras - 1ª Edição | 2021

    O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras - 1ª Edição | 2021

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