DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL
  • O direito civil em movimento - Desafios contemporâneos - 4ª Edição | 2021

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  • O direito coletivo do trabalho: E os reflexos da Emenda Constitucional 45/2004 - 1ª Edição | 2012

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  • O direito constitucional à intimidade e à vida privada do empregado e o poder diretivo do empregador - 1ª Edição

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  • O direito constitucional transnacional e algumas de suas dimensões - 1ª Edição

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    O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2004

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    O direito da construção no ambiente internacional - contribuições para a consolidação de uma Lex Constructionis - 1ª Edição | 2019

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    O direito da família contemporâneo - 5ª Edição | 2016

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  • O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional: uma experiência comparada - 1ª Edição | 2019

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    O direito das obrigações na contemporaneidade: Estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior - 1ª Edição | 2014

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  • O direito de defesa: a tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva - 1ª Edição | 2021

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    O direito de exoneração do sócio no código das sociedades comerciais - 1ª Edição | 2008

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    O direito de manifestação - âmbito de protecção e restrições - 1ª Edição | 2006

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  • O direito do trabalho contemporâneo frente aos adicionais de insalubridade e periculosidade - 1ª Edição | 2018

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    O direito dos accionistas à informação - 1ª Edição | 2008

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    O direito dos gastos públicos no Brasil - 1ª Edição | 2015

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    O direito dos resíduos - 1ª Edição | 2003

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