DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL
  • O Dano reflexo e sua legitimidade ativa - 1ª Edição | 2015

    O Dano reflexo e sua legitimidade ativa - 1ª Edição | 2015

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  • O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material? - 1ª Edição | 2009

    O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material? - 1ª Edição | 2009

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  • O delito de estupro - 1ª Edição | 2011

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  • O desporto como instrumento do direito econômico - 1ª Edição | 2014

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    O desporto na constituição europeia - o fim do 'dilema de Hamlet' - 1ª Edição | 2004

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  • O dever de fundamentação das decisões no código de processo civil de 2015 - 1ª Edição | 2019

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    O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

    O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

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  • O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

    O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

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    O dever de revelação do árbitro - 1ª Edição | 2018

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    O dever fundamental de pagar impostos - 1ª Edição | 2009

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  • O dever fundamental de pagar impostos: o que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência? - 1ª Edição | 2017

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  • O dever fundamental de recolher tributos no estado democrático de direito - 1ª Edição | 2014

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    O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - 5ª Edição | 2010

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    O devido processo penal - 3ª Edição | 2016

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  • O dilema entre o acesso à informação e a intimidade - 1ª Edição | 2017

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    O direito - ano 137º - III - 1ª Edição | 2005

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