Manual de direito notarial - Da atividade e dos documentos notariais - 2ª Edição | 2017

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Manual de direito notarial - Da atividade e dos documentos notariais - 2ª Edição | 2017

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Edição: 2ª Edição
Autor: Luiz Guilherme Loureiro
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788544211618
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 848
Peso: 1.06kg

Sinopse

Diante do desenvolvimento do Direito Notarial na ciência jurídica brasileira, graças à realização de numerosos concursos de ingresso nessa atividade estatal delegada ao particular, o que tem contribuído para a publicação de estudos doutrinários por parte dos novos notários e para o surgimento de novos cursos acadêmicos, sem olvidar o progresso da jurisprudência sobre a matéria, pareceu-nos conveniente dedicar uma nova obra exclusiva sobre a disciplina. Somente assim é possível desenvolver uma análise mais aprofundada sobre a função do notário, seu regime jurídico, os documentos notariais e os negócios jurídicos solenes. Não obstante os progressos citados - como se trata de matéria ainda recente (a Lei dos Notários e Registradores foi editada apenas em 1994) e que envolve conceitos específicos e institutos de outros ramos do ordenamento jurídico -, vários temas ainda suscitam dúvidas no espírito dos profissionais do direito. Além do mais, a pluralidade de fontes legislativas e a variedade de normas legais e regulamentares que tratam da atividade do notário e disciplinam os institutos jurídicos essenciais para o seu obrar contribuem para o surgimento de inúmeras questões ainda controversas em nossa doutrina e jurisprudência.

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Etiquetas: Cartório, Notário, Tabelião, Cassetari, direito notarial, direito registral, cartório de registro civil, cartório de títulos e notas, tabelionato, cartórios extrajudiciais brasileiros, tabelionato de notas e de protestos, concursos, especialidades cartorais, cartório eleitoral, justiça eleitoral, comarca eleitoral, concursos, juiz eleitoral, registro civil de pessoas físicas, registro civil de pessoas jurídicas, pessoa física, pessoa jurídica, personalidade civil, personalidade jurídica, registro civil de pessoa natural e jurídica