Edição: 1ª Edição
Autor: Rubens R. R. Casara
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788568972052
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 172
Peso: 0.25kg
Sinopse
Os trabalhos reunidos neste “Processo Penal do Espetáculo: ensaios sobre o poder penal, dogmática e autoritarismo na sociedade brasileira”, alguns inéditos e outros já publicados ao longo dos últimos dez anos, são reflexões, ainda provisórias, sobreo funcionamento do Sistema de Justiça Penal no período posterior à Constituição da República de 1988. Partem, em linhas gerais, da convicção de que é necessário: a) identificar e constranger o “patrimônio autoritário” (Rui Cunha Martins) que, na socie dade brasileira, coexiste com o projeto democratizante encartado na Constituição; b) impor limites precisos ao poder penal; c) desvelar o político que condiciona o funcionamento do Sistema de Justiça Penal pós-1988; e d) afirmar os direitos e garant ias fundamentais, mesmo contra maiorias de ocasião. A publicação se justifica não só pela necessidade de resgatar e difundir algumas das ideias desenvolvidas nos textos, ainda que as considere carentes de uma maior reflexão, como também diante do int eresse de submeter esses ensaios à crítica dos leitores.
SUMÁRIO
PRÓLOGO 9
CAPÍTULO 1 - Processo Penal do Espetáculo
CAPÍTULO 2 - Processo Penal, Poder e Contrapoder
CAPÍTULO 3 - Poder Judiciário: Tradição e Opressão
CAPÍTULO 4 - Uma Ilustre Desconhecida: a Presunção de Inocência
CAPÍTULO 5 - A Questão das Drogas Ilícitas no Brasil: Autoritarismo Repressão
CAPÍTULO 6 - Convenções da ONU e Leis Internas Sobre Drogas Ilícitas: Violações à Razão e às Normas Fundamentais
CAPÍTULO 7 - O Direito ao Duplo Grau de Jurisdição e a Constituição: Em Busca de uma Compreensão Adequada
CAPÍTULO 8 - Um Banquinho, o Ministério Público e a Constituição: em Busca de um Espaço Público Republicano
CAPÍTULO 9 - Reincidência Criminal: Fracasso do Estado, e Punição Indivíduo
CAPÍTULO 10 - Miradas Sobre a Multidão
CAPÍTULO 11 - Neofascismos: Eles Passarão? O Sintoma das Urnas97CAPÍTULO 12 - Reposta Judicial Correta e Dessimbolização
CAPÍTULO 13 - O Pai é o Limite: do Autoritário à Autoridade Adequada à Democracia
CAPÍTULO 14 - Segurança Pública: Fascismo e Polícia
CAPÍTULO 15 - Teorias, Autoritarismo e Reforma Penal
CAPÍTULO 16 - Eficientismo Repressivo e Garantismo Penal: Dois Exemplos de Ingenuidade Epistemológica
CAPÍTULO 17 - Presunção de Veracidade dos Depoimentos de Agentes Públicos: Testemunhas “Acreditadas”, da Tradição Islâmica ao Autoritarismo Brasileiro
CAPÍTULO 18 - A Imparcialidade do Ministério Público no Processo Penal Brasileiro: Um Mito a Ser Desvelada
