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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição | Volume: 2
Autor: Nereu José Giacomolli (Organizador) | Carolina Stein (Organizador) | Henrique Saibro (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594770929
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 23 x 15.5 x 1 cm
Páginas: 210
Peso: 0.249kg
Sinopse
Processo penal contemporâneo em debate - volume 2 - Um fenômeno pode ser entendido como algo que nos impressiona; é extraordinário, raro e surpreendente. É saltante o momento singular em face do qual o processo penal está passando, cuja pujança é capaz de superarvelhos paradigmas e dar lugar a novos horizontes. Diante desse terreno fértil para a pesquisa, o Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, no ano de 2016, realizou uma série de estudos voltados aos pontos mais interessantes dentro da contemporaneidade da matéria processual penal. Os artigos, esmerados da melhor crítica acadêmica reúnem temas como o reflexo da reforma do novo CPC no processo penal; a colaboração premiada; o ativismo judicial; a polêmica por volta do in dubio pro societate; a recente decisão do STF sobre a possibilidade de executar provisoriamente a pena antes do trânsito em julgado; a funcionalidade e as restrições do habeas-corpus; o contraditório e a ampla defesa na investigação criminal; os limites de atuação do investigador no inquérito policial; a cadeia de custódia das provas; a audiência de custódia sob uma perspectiva empírica e a violência contra a mulher e os seus reflexos no processo penal.
ÍNDICE
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE INVESTIGATIVA
DA PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DOS PARADIGMAS
CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS . . . . . . . . . . . . 11
Vinicios Batista Do Valle
CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DA INVESTIGAÇÃO
CRIMINAL DEFENSIVA NO PLS 156/09 . . . . . . .. . . . . . . 35
Marcelo Azambuja Araujo
A NATUREZA JURÍDICA NEGOCIAL DA COLABORAÇÃO
PREMIADA: A BARGANHA E O PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA . 49
André da Rocha Ferreira
Cássio Rocha de Macedo
A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS: O QUE NÃO ESTÁ NOS
AUTOS, MAS SE APRISIONA NO MUNDO . . . . . . . . . . . . . . 67
Ivan Jezler Júnior
Andrea Sartori Eschiletti
A (IN)COMPATIBILIDADE DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ
NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA
IMPARCIALIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . 77
Ruiz Ritter
Ana Carolina Filippon Stein
A MÁXIMA DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E A VIOLAÇÃO AO
DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
Paulo Thiago Fernandes Dias
Sara Alacoque Guerra Zaghlout
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO E A PRESUNÇÃO
DE INOCÊNCIA NO MODELO BRASILEIRO: EM BUSCA DE UMA
VISÃO CRÍTICA . . . . . . . . . . . . . 113
Guilherme Boaro
Vitor Paczek Machado
HABEAS CORPUS: FUNCIONALIDADE E RESTRIÇÕES . . . . . . . . . . . . . . 123
Cezar Augusto Giacobbo de Lima
Camila Mauss Becker
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA TEORIA E NA PRÁTICA: ANÁLISE
DE AMOSTRA DE CAMPO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE . . . . . . . 135
Jorge Henrique Tatim da Cruz
Pedro Henrique Pavanatto
REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO
PROCESSO PENAL . .. . . . . . . . . . . . . . . 151
Marcelo César Bauer Pertille
OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO
PROCESSO PENAL: UM REFORÇO AO CONTRADITÓRIO E À
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS . . . . . . . . . . 171
Henrique Saibro
Marcelo Lemos
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O PROCESSO PENAL:
ANÁLISE DA CRÍTICA DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS
DESDOBRAMENTOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO . . . . . . . . . . 181
Laura Germani
Letícia Burgel
PROCESSO PENAL, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E CRIMES CONTRA
A MULHER . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . 195
Guilherme Baziewicz de Carvalho e Silva
Sérgio Anibal Vumbuca
Etiquetas: direito penal, código penal