DIREITO PENAL

  2. DIREITO PENAL
  • Dolo e linguagem - 1ª Edição | 2020

    Dolo e linguagem - 1ª Edição | 2020

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  • Dolo eventual - imputações e determinação da pena: Estudos sobre o caso da Boate Kiss - 1ª Edição | 2022

    Dolo eventual - imputações e determinação da pena: Estudos sobre o caso da Boate Kiss - 1ª Edição | 2022

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  • Dolo penal e sua prova - Volume 3: - 1ª Edição | 2015

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  • Dolo sem vontade psicológica - perspectivas de aplicação no Brasil - 1ª Edição | 2017

    Dolo sem vontade psicológica - perspectivas de aplicação no Brasil - 1ª Edição | 2017

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  • Dolo sem vontade psicológica: perspectivas de aplicação no Brasil - 1ª Edição | 2017

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  • Doping e direito penal - 1ª Edição | 2011

    Doping e direito penal - 1ª Edição | 2011

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  • Dos acidentes de trabalho: (sociedade de) risco, proteção dos trabalhadores e direito criminal - 2ª Edição

    Dos acidentes de trabalho: (sociedade de) risco, proteção dos trabalhadores e direito criminal - 2ª Edição

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    Dos acidentes de trabalho: (sociedade de) risco, proteção dos trabalhadores e direito criminal - 3ª Edição

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  • Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração - direito penal - 24ª Edição | 2020

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  • Doutrina brasileira do habeas corpus - um estudo de história do Direito - 1ª Edição | 2021

    Doutrina brasileira do habeas corpus - um estudo de história do Direito - 1ª Edição | 2021

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    Doutrina penal nazista - a dogmática penal alemã entre 1933 a 1945 - 1ª Edição | 2019

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  • Drogas e redução de danos - os direitos das pessoas que usam drogas - 1ª Edição | 2013

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  • Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

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  • É isto um golpe? - a (in)discernibilidade entre democracia e exceção no Brasil contemporâneo - 1ª Edição | 2020

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  • Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

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  • El principio de validez de la prueba en casos de corrupción - 1ª Edição | 2018

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