DIREITO TRIBUTÁRIO | DIREITO FISCAL


  • -8%

    O conceito de planeamento fiscal agressivo - novos limites ao planeamento fiscal? - 1ª Edição | 2016

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    R$229,00 R$210,68
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    O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras - 1ª Edição | 2012

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    Esgotado
  • O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária - 1ª Edição | 2002

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    Esgotado
  • O crime de evasão de divisas na era da globalização: novas perspectivas dogmáticas, político-criminais e criminológicas - 1ª Edição | 2018

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    R$40,00
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  • -8%

    O crime de fraude fiscal - no ordenamento jurídico português: 30 anos depois - 1ª Edição | 2022

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    R$99,00 R$91,08
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  • O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

    O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

    Esgotado
  • -8%

    O dever fundamental de pagar impostos - 1ª Edição | 2009

    O dever fundamental de pagar impostos - 1ª Edição | 2009

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  • O dever fundamental de pagar impostos: o que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência? - 1ª Edição | 2017

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  • O dever fundamental de recolher tributos no estado democrático de direito - 1ª Edição | 2014

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    Esgotado
  • O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Volume 5:  - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    O direito fiscal do ambiente  - o enquadramento comunitário dos auxílios de estado a favor do ambiente - 1ª Edição | 2003

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  • O direito nosso de cada dia - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O direito tributário entre a forma e o conteúdo - 1ª Edição | 2014

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  • O direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O direito, entre o futuro e o passado - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O Estado à luz da história, da filosofia e do direito - 1ª Edição | 2015

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