Direito ao ambiente - Volume 13: Da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade - 1ª Edição | 2012

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Direito ao ambiente - Volume 13: Da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade - 1ª Edição | 2012

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 13
Autor: Ney De Barros Bello Filho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573487770
Data de Publicação: 01/01/2012
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 87
Peso: 0.12kg

Sinopse

Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender o choque desses diversos direitos e explicar como se dá este equilíbrio e a escolha de soluções dentro do campo da dogmática é a função deste pequeno texto. Tratar do tema ambiental significa enfrentar um questionamento que não se circunscreve aos estreitos espaços dos mecanismos regulatórios modernos, impondo-se aos juristas como uma tarefa de compromisso com as presentes e futuras gerações.

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Etiquetas: direito ambiental, código florestal, Lei 12651/12, lei 12727/12, lei 6938/1981, novo código florestal, vegetação nativa, MP 2166-67/2001, direito, legislação ambiental, meio ambiente, engenharia ambiental, lei ambiental, proteção ambiental, normas ambientais