DIREITO AMBIENTAL

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    Direito dos petróleos - uma perspectiva lusófona - 1ª Edição | 2019

    Direito dos petróleos - uma perspectiva lusófona - 1ª Edição | 2019

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  • Direito dos recursos hídricos brasileiros: comentários à lei nº 9.433/97 (atualizada) - 1ª Edição | 2022

    Direito dos recursos hídricos brasileiros: comentários à lei nº 9.433/97 (atualizada) - 1ª Edição | 2022

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  • Direito e paisagem - a afirmação de um direito fundamental individual e difuso - 1ª Edição | 2017

    Direito e paisagem - a afirmação de um direito fundamental individual e difuso - 1ª Edição | 2017

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  • Direito fundamental ao ambiente - 1ª Edição | 2005

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  • Direito internacional e bioética socioambiental - Volume 1: - 1ª Edição | 2015

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  • Direito internacional e recursos biológicos - 1ª Edição

    Direito internacional e recursos biológicos - 1ª Edição

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  • Direito minerário - acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra - 1ª Edição | 2019

    Direito minerário - acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra - 1ª Edição | 2019

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  • Direito minerário - acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra - 2ª Edição | 2020

    Direito minerário - acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra - 2ª Edição | 2020

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    Direito penal do ambiente - crimes ambientais (lei 9.605/1998) - 7ª Edição | 2019

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    Direito processual ambiental - 1ª Edição | 2019

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  • Direito Processual Ambiental Brasileiro - 7ª Edição 2018 - 7ª Edição | 2018

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    Direito público do ambiente - diagnose e prognose da tutela processual da paisagem - 1ª Edição | 2008

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    Direito(s) das catástrofes naturais - 1ª Edição | 2012

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  • Direitos difusos e coletivos VI - ambiental - 1ª Edição | 2012

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  • Direitos fundamentais e proteção do ambiente: A dimensão ecológica da dignidade humana - 1ª Edição | 2008

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    Direitos humanos e meio ambiente - Minorias ambientais - 1ª Edição | 2017

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