DIREITO AMBIENTAL

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  • Manual de direito ambiental - 8ª Edição | 2020

    Manual de direito ambiental - 8ª Edição | 2020

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  • Manual de direito da energia elétrica - 1ª Edição | 2016

    Manual de direito da energia elétrica - 1ª Edição | 2016

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  • Manual do direito do agronegócio - 2ª Edição | 2018

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  • Meio ambiente: Direito e dever fundamental - 1ª Edição | 2004

    Meio ambiente: Direito e dever fundamental - 1ª Edição | 2004

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  • Ministério Público e o Meio Ambiente: Desafios para o Desenvolvimento Sustentável

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  • Natureza, direito e homem: Sobre a fundamentação do direito do meio ambiente - 1ª Edição | 2013

    Natureza, direito e homem: Sobre a fundamentação do direito do meio ambiente - 1ª Edição | 2013

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  • Nexo de causalidade no direito privado e ambiental - 1ª Edição

    Nexo de causalidade no direito privado e ambiental - 1ª Edição

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  • Novo código florestal: suas implicações no contexto da sustentabilidade socioeconômica ambiental - 1ª Edição | 2016

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  • O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? - o impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020

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  • O direito ambiental e os agrotóxicos: Responsabilidade civil, penal e administrativa - 1ª Edição | 2006

    O direito ambiental e os agrotóxicos: Responsabilidade civil, penal e administrativa - 1ª Edição | 2006

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  • O direito ao meio ambiente: Ecologicamente equilibrado como direito fundamental - 1ª Edição | 2006

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    O direito dos resíduos - 1ª Edição | 2003

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    O estado de emergência ambiental - 1ª Edição | 2005

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    O lugar do direito na protecção do ambiente - 1ª Edição | 2007

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  • O novo código florestal - 1ª Edição | 2013

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    O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos - 1ª Edição | 2008

    O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos - 1ª Edição | 2008

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