A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil - 1ª Edição | 2003

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A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil - 1ª Edição | 2003

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Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo Pimenta
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724019659
Data de Publicação: 01/01/2003
Formato: 23 x 16 x 2.3 cm
Páginas: 362
Peso: 0.6kg

Sinopse

Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docente universitário, procede ao estudo de uma fase primordial da acção declarativa cível: a fase do saneamento. O trabalho começa por analisar a evolução desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervenções legislativas. Logo aí, é demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo. Depois, já à luz do sistema processual civil vigente, o estudo é desenvolvido numa dupla perspectiva. Por um lado, com apelo aos princípios orientadores da reforma do processo civil declarativo e ao modo como eles se materializaram no código. Por outro lado, discorrendo sobre a concreta aplicação do novo regime no quotidiano forense e tomando posição sobre alguns dos pontos mais sensíveis do regime, designadamente, o despacho pré-saneador, a audiência preliminar e a selecção da matéria de facto.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional