Edição: 1ª Edição
Autor: Jorge Reis Novais (Organizador) | Tiago Fidalgo de Freitas (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724074153
Data de Publicação: 01/01/2018
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 572
Peso: 0.845kg
Sinopse
A presente obra inclui diversos contributos de análise do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional, nacional e estrangeira, e também na justiça internacional. Procura dar uma visão panorâmica da enorme complexidade dos desafios que aquele princípio coloca no dia-a-dia das democracias constitucionais contemporâneas. Para além de um enquadramento de algumas das problemáticas relativas à delimitação do seu conteúdo, analisam-se questões localizadas na intersecção da dignidade com os direitos sociais, a família, a procriação, a morte, a igualdade e a autonomia, bem como os deveres de proteção e a ponderação. Os estudos escrutinam decisões de Direito português, mas também de Direito internacional e de Direito espanhol, alemão, brasileiro, angolano e colombiano, abrangendo questões de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito da Bioética.
