DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Direitos reais - 5ª Edição | 2015

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Direitos reais - 6ª Edição | 2016

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Direitos reais - 7ª Edição | 2018

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Direitos reais - 9ª Edição | 2021
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Direitos reais - relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino - 1ª Edição | 2009

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Direitos reais de Moçambique - 2ª Edição | 2012

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Direitos reais limitados - 1ª Edição | 2004

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Direitos Sociais em tempos de crise econômica - 2ª Edição | 2022

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Direitos sociais: exclusão e desigualdades no contexto luso-brasileiro - 1ª Edição | 2020
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Discriminação de gênero no tratamento automatizado de dados pessoais - 1ª Edição | 2021
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Discriminação nas relações contratuais - 1ª Edição | 2016
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Discurso de ódio - desafios jurídicos - 1ª Edição | 2020
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Discussão e publicidade acerca do impacto da lei - 1ª Edição | 2015
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Disposições finais e direito transitório - Análise das normas complementares e do direito intertemporal no C.P.C. - 1ª Edição | 2016
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Dissolução parcial de sociedade no novo CPC/15 - a legitimação do ex-cônjuge e o princípio da preservação da empresa - 1ª Edição | 2019
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Dissolução parcial de sociedades limitadas - retirada e exclusão de sócio - 1ª Edição | 2021
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