Livros de direito civil, livros de direito processual civil, código civil, legislação civil vigente, direito civil


  • Ecodemocracia: A proteção do meio ambiente no ciberespaço - 1ª Edição | 2010

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  • Educação e cidadania - evolução histórica e paradigmas contemporâneos - 1ª Edição | 2014

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    Efeitos substantivos do registo predial - terceiros para efeitos de registro - 1ª Edição | 2013

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    Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

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  • Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª Edição | 2011

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  • Eficiência da jurisdição - necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2019

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  • El régimen jurídico del patrimonio cultural subácuatico - 1ª Edição | 2020

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  • Elementos de direito civil - 10ª Edição | 2022

    Elementos de direito civil - 10ª Edição | 2022

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  • Elementos de direito civil - 7ª Edição | 2018

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  • Elementos de direito civil - 8ª Edição | 2020

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  • Elementos de direito civil - 9ª Edição | 2021

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  • Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2005

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  • Elementos para uma teoria geral do direito urbanístico - 1ª Edição | 2021

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    Elucidário - de como elaborar documentos de interesse geral - 19ª Edição | 2015

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  • Em defesa dos direitos sexuais - 1ª Edição | 2007

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    Em tema de revogação do mandato civil - 1ª Edição | 1989

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