DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Livros de direito civil, livros de direito processual civil, código civil, legislação civil vigente, direito civil

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    As instituições particulares de solidariedade social - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    As instituições particulares de solidariedade social - governação e terceiro sector - 1ª Edição | 2011

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  • As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    As leis dos espectáculos e direitos autorais - do teatro à internet - 1ª Edição | 2002

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    As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial - uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

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  • As obrigações processuais penais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de direitos humanos - 2ª Edição | 2019

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  • -8%

    As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo) - o caso da indução negligente em erro - 1ª Edição | 2010

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    Aspectos controvertidos do tribunal do júri - 1ª Edição | 2015

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  • Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - 1ª Edição | 2013

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  • Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - Ano II - 1ª Edição | 2014

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  • Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - Ano III - 1ª Edição | 2015

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  • Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - Ano IV - 1ª Edição | 2016

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    Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - ano VI - 1ª Edição | 2019

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    Aspectos polêmicos do novo código de processo civil - Volume 1: - 1ª Edição | 2018

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    Aspectos polêmicos do novo código de processo civil - Volume 2: - 1ª Edição | 2018

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