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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Aldacy Rachild Coutinho (Organizador) | Paulo César Busato (Organizador)
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788594770950
Data de Publicação: 01/11/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 272
Peso: 0.269kg
Sinopse
O Núcleo de Pesquisas Sistemas Criminal e Controle Social, bem como o Núcleo de Pesquisa “Trabalho Vivo” e, ainda, o Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico, integrantes do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Paraná, abriram em 1º de junho de 2016 um espaço privilegiado para o diálogo, com olhares voltados a um tema de interesse e linha de pesquisa coincidente, embora partindo de distintas disciplinas e lugares de fala.
Fora, ainda, a emergência da democratiza-ção dos saberes que levou à concretização de um encontro UFPR debate COMPLIANCE, com as portas abertas para franquear a participação de interessados, discentes, docentes e profissionais. Seguindo adiante na mesma trajetória, agora o conhecimento vem disseminado com a publicação de parte de suas pesquisas na presente coletânea de textos.
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO . . . .7
Aldacy Rachid Coutinho
Paulo César Busato
LEI ANTICORRUPÇÃO: PRINCIPAIS ASPECTOS E PRIMEIRAS IMPRESSÕES . . . . . . .. . . .13
Egon Bockmann Moreira
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE COMPLIANCE E UM DIREITO PUNITIVO DO TRABALHO . . . .37
Aldacy Rachid Coutinho
O QUE NÃO SE DIZ SOBRE COMPLIANCE EM DI-REITO PENAL . . . .. . . . . .49
Paulo César Busato
COMPLIANCE COMO PREVENÇÃO IDÔNEA DE CRIMES E SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A IN-TERVENÇÃO MÍNIMA . . . . . . . .91
Gustavo Britta Scandelari
PROGRAMAS DE COMPLIANCE: É POSSÍVEL AFE-RIR SUA EFETIVIDADE PARA FINS PENAIS? . . . . . . . . . .123
Sérgio Valladão Ferraz
COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: INTERSECÇÕES NO QUE TAN-GE A TIPICIDADE E A CULPABILIDADE . . . .. . . .151
Tracy Joseph Reinaldet
O COMPLIANCE COMO POTENCIAL FATOR DE SUBTRAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE ILICITUDE . . . . . . .181
Décio Franco David
Fábio André Guaragni
6 ASPECTOS JURÍDICOS DO COMPLIANCEA RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER POR CRIMES COMISSIVOS POR OMISSÃO . .245
Pedro Augusto Amaral Dassan
Etiquetas: Responsabilidade penal, processo penal, Direito penal