Valores constitucionais contemporâneos e o direito privado - Volume 2: estudos e diálogos sobre a dignidade humana - 1ª Edição | 2020

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Valores constitucionais contemporâneos e o direito privado - Volume 2: estudos e diálogos sobre a dignidade humana - 1ª Edição | 2020
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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição     | Volume: 2
Autor: Ricardo Alves de Lima | Bruno Casagrande e Silva
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684130
Data de Publicação: 05/08/2020
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 214
Peso: 0.255kg

Sinopse

"Todos os assuntos abordados ao longo dos oito capítulos, na necessária interconexão com o macro princípio da dignidade da pessoa humana, inserido na cúspide da pirâmide axiológica como verdadeira GRUNDNORM do ordenamento, em sentido lógico, ontológico e deontológico, se inserem no processo de “constitucionalização” do Direito Civil, marcado pela permeabilização do Direito Privado por princípios, normas e técnicas interpretativas antes só aplicadas ao Direito Público”. Prof. Dr. Mário Luiz Delgado. “Trata-se do segundo volume de uma obra coletiva que nasceu na academia e reflete a discussão acadêmica no Brasil. Pretende-se intensificar o debate teórico que orienta a prática jurídica nacional e internacional, em especial do Direito Civil Constitucional, com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana”. Os Organizadores.
SUMÁRIO

PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Prof. Dr. Mário Luiz Delgado

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Bruno Casagrande e Silva e Ricardo Alves De Lima

CAPÍTULO I. DANO EXISTENCIAL: NOVA CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO OU ESPÉCIE DE DANO MORAL? . . . . . . . . 19

Larissa Maia Freitas Salerno

Miguel Santos

Ivy Helene Lima Pagliusi

CAPÍTULO II O ALARGAMENTO DO SENTIDO DE NEXO CAUSAL NA VISÃO CIVIL CONSTITUCIONAL E DA JURISPRUDÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43

Ricardo Alves de Lima

Michele Nogueira Morais

CAPÍTULO III CAPACIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA APÓS O ESTATUTO DA PESSOA DEFICIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . 63

Jorge Rachid Haber Neto João Alberto de Oliveira Góis

CAPÍTULO IV LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO PODER PÚBLICO POR DANOS EM CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO POSSE-TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior

Bruno Casagrande e Silva

CAPÍTULO V REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA TEORIA DAS INCAPACIDADES . . . . 121

Marina Araújo Campos Cardoso

Camila Caixeta Cardoso

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional