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Marca:: Saraiva Jur
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Roger Stiefelmann Leal
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502055919
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 21 x 14 x 1.15 cm
Páginas: 208
Peso: 0.27kg
Sinopse
O tema desta obra é objeto de inegável interesse jurídico, tendo em vista as inúmeras alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e pelas inovadoras técnicas de interpretação e decisão adotadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle de constitucionalidade ou da chamada jurisdição constitucional. Este trabalho apresenta nos capítulos iniciais a descrição do desenvolvimento evolutivo da jurisdição constitucional e a sua localização no arranjo político-constitucional dos poderes, cujo exame parte da ideia de juiz e de jurisdição na teoria da divisão dos poderes, e segue até os últimos desenvolvimentos do controle jurisdicional de constitucionalidade no cenário político contemporâneo. A parte final é voltada ao exame do efeito vinculante perante a relação dos demais poderes do Estado com a jurisdição constitucional. Trata-se, enfim, de um estudo profundo, marcado pela exposição clara do autor e por seu aguçado senso crítico no tocante às particularidades da jurisdição constitucional e do efeito vinculante.
Etiquetas: Direito