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30 anos da Constituição brasileira - democracia, direitos fundamentais e instituições - 1ª Edição | 2018
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Marca:: Editora Forense
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição

Autor: Alexandre de Moraes | Arnaldo Faria de Sá | Bernardo Cabral | Bonifácio de Andrada | Bruno Dantas | Celso de Mello | Claudio Lamachia | Delfim Netto | Dias Toffoli | Edson Fachin | Elival Ramos | Eros Grau | Eunício Oliveira | Fernando Cavalcanti | Floriano de Azevedo | Francisco Dornelles | Francisco Whitaker | Frederico Dias | Gastone Righi | Gilmar Mendes | Guilherme Afif | Henderson Fürst | Ibrahim Abi-Ackel | Ingo Sarlet | Ives Gandra | João Batista Brito Pereira | João Otávio de Noronha | José Afonso da Silva | José Sarney | Layli Rosado | Luís Roberto Barroso | Luiz Feldman | Luiz Fux | Marco Aurélio Costa | Marco Aurélio Mello | Mauro Vieira | Michel Temer | Miro Teixeira | Nabor Bulhões | Otavio Luiz Rodrigues Jr. | Patrick Luna | Paulo Affonso Leme Machado | Rafael Véras | Ramos Tavares | Ricardo Lewandowski | Richard Pae Kim | Roberto Dalledone | Rodrigo Maia | Rosa Weber | Sérgio Etchegoyen | Tarcisio Vieira de Carvalho Neto | Técio Lins e Silva | Tercio Sampaio | José Antonio Dias Toffoli (Organizador) | José Antonio Dias Toffoli (Apresentação)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530981969
Data de Publicação: 03/09/2018
Formato: 24 x 17 x 3.551 cm
Páginas: 848
Peso: 1.19kg


Sinopse

"A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta de emenda à Constituição que visava implementá-las tenha sido rejeitada, o movimento, lato sensu, colheu duas grandes vitórias: a eleição, ainda que indireta, de um presidente civil e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo saudoso deputado Ulysses Guimarães. O árduo processo constituinte congregou, pela primeira vez na história do país, todos os seguimentos da sociedade, dando corpo a um pacto social, político e econômico de coalizão. É sintomático, portanto, que a Constituição tenha-se conformado em um texto analítico e rico no detalhamento dos direitos fundamentais, na medida em que acabou por incorporar uma diversidade de anseios democráticos – antigos e novos. (...) É, desse modo, com muita satisfação, que apresento esta obra comemorativa, a qual agrega temas essenciais para o progresso e o bom funcionamento de nosso país. Seu destinatário, como não poderia deixar de ser, é o cidadão brasileiro. A amplitude e a profundidade com que os temas foram tratados neste livro por eminentes autoridades – juristas, políticos, cientistas e atores do sistema de Justiça – serão de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional. Os importantes testemunhos da construção de nossa Carta presentes nesta coletânea certamente levarão o leitor a refletir e quiçá a colaborar para lapidarmos as bases da democracia que todos nós esperamos: cada vez mais sólida, justa e igualitária.” - Trecho extraído da Apresentação do Ministro José Antonio Dias Toffoli.
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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional