Ações constitucionais - 5ª Edição | 2019

Produto indisponível no momento

Edição: 5ª Edição
Autor: Daniel Amorim Assumpção Neves
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788544231159
Data de Publicação: 11/11/2019
Formato: 24 x 17 x 2.6 cm
Páginas: 560
Peso: 0.915kg


Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Ação direta de inconstitucionalidade - Ação direta de inconstitucionalidade por omissão - Ação declaratória de constitucionalidade - Arguição de descumprimento de preceito fundamental - Mandado de injunção - Mandado de segurança - Reclamação constitucional - Habeas data - Ação popular - Ação civil pública - Habeas corpus QUEM RECOMENDA: Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional. Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva. (...) A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais. (...) Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida. Não tenho dúvidas de que esta obra se tornará referência obrigatória no estudo do tema. Marcelo Novelino
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: AÇÕES CONSTITUCIONAIS