Tempo, Direito e Constituição - Volume 8: Reflexos na prestação jurisdicional do Estado - 1ª Edição | 2008

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Tempo, Direito e Constituição - Volume 8: Reflexos na prestação jurisdicional do Estado - 1ª Edição | 2008

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 8
Autor: Fabiana Marion Spengler
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573485806
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 18 x 12 x 1 cm
Páginas: 91
Peso: 0.12kg

Sinopse

O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". Nesse sentido, a EC 45/04 será abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional