O poder judicial  - independência in dependência - 1ª Edição | 2004

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O poder judicial  - independência in dependência - 1ª Edição | 2004

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Edição: 1ª Edição
Autor: Orlando Viegas Martins Afonso
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724022468
Data de Publicação: 01/01/2004
Formato: 23 x 16 x 1.6 cm
Páginas: 218
Peso: 0.35kg

Sinopse

Tornou-se lugar comum, no nosso país, discorrer sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judicial como se de novos produtos de consumo se tratassem que hoje nos servem e amanhã se deitam fora. A crítica ao Poder Judicial, feita por muitos, e as medidas apresentadas, por alguns, para solucionar a denunciada "crise" da Justiça, têm variado, na maior parte das vezes, consoante as épocas: da moda, do "ballet", da caça, do circo mediático... A abordagem do tema Poder Judicial - Independência in Dependência é uma chamada de atenção para a necessidade de tratamento sério dos assuntos da Justiça como pilar do Estado de direito e alicerce da democracia, não podendo, por isso, a crítica que dela se faça andar ao sabor de interesses contingentes. A presente obra pretende ser um contributo para um estudo do papel da Justiça e do Poder Judicial, num evoluir histórico de há mais de vinte séculos e num contexto espacial europeu.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional