DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO REGULATÓRIO

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DIREITO CONSTITUCIONAL E REGULATÓRIO

  • Democracia em crise - 1ª Edição | 2019

    Democracia em crise - 1ª Edição | 2019

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  • Democracia em crise no Brasil: Valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional | 2020

    Democracia em crise no Brasil: Valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional | 2020

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  • Democracia participativa no mundo e no Brasil - uma solução à crise da representatividade - 1ª Edição | 2021

    Democracia participativa no mundo e no Brasil - uma solução à crise da representatividade - 1ª Edição | 2021

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    Desafios à estabilidade constitucional - reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais - 1ª Edição | 2021

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    R$137,26 R$130,40
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  • Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

    Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

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    Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 3ª Edição | 2022

    Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 3ª Edição | 2022

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    Desconsideração da coisa julgada inconstitucional - 1ª Edição | 2019

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  • Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas - 1ª Edição | 2014

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  • Desentrincheiramento da jurisdição constitucional - 1ª Edição | 2014

    Desentrincheiramento da jurisdição constitucional - 1ª Edição | 2014

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  • Devido processo legal e proteção de direitos - 1ª Edição | 2009

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  • Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - 1ª Edição 2015 - 1ª Edição | 2015

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  • Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª Edição | 2012

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  • Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - 10ª Edição | 2015

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  • Dilemas da atuação do poder judiciário - ativismo judicial sob a ótica do pensamento de Ronald Dworkin - 1ª Edição | 2013

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  • Dimensões da dignidade: Ensaios de filosofia do direito e direito constitucional - 2ª Edição

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  • Direito à diferença - Volume 1: aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis - 1ª Edição | 2013

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