Edição: 3ª Edição
Autor: Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf | Carlos Alberto Dabus Maluf
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788547228699
Data de Publicação: 10/05/2018
Formato: 22.4 x 15.2 x 4.54 cm
Páginas: 872
Peso: 0.98kg
Sinopse
Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural; pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no seio da sociedade em que vive, e determina o seu modo particular de existir; pela filiação e as diversas modalidades familiares atualmente reconhecidas. Trata, ainda, dos institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as medidas de tomada de decisão apoiada - novo regime alternativo à curatela. Tendo como base os princípios emanados da Constituição, a obra aborda os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo familista, tratando de sua definição, da sua constituição, da sua natureza jurídica e da sua função social.
Etiquetas: Direito