Divórcio, herança e partilha - 2ª Edição | 2005

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Divórcio, herança e partilha - 2ª Edição | 2005

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Edição: 2ª Edição
Autor: Iva Carla Vieira | Angelina Barbosa Leão
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724024813
Data de Publicação: 01/01/2005
Formato: 23 x 16 x 1.36 cm
Páginas: 224
Peso: 0.36kg

Sinopse

Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos técnicos de Direito em particular, uma visão prática do divórcio por mutuo consentimento, da herança e da partilha. Daí que tenha sido dado especial relevo a minutas e a exemplos, retirados da vida real, que podem contribuir para a resolução dos problemas com que se debatem, quer as partes interessadas, quer os profissionais do foro. A partilha judicial e a extrajudicial, subsequente ao divórcio ou por morte, vêm ilustradas com peças processuais que integram o inventário e com a instrução das escrituras a que há lugar, tendo em apreço a natureza dos bens a partilhar. Faculta-se, assim, abundante exemplificação relativa ao fenómeno sucessório e à forma da partilha, sem prejuízo de outras matérias como as convenções antenupciais com pacto sucessório, as habilitações e testamentos, a instituição de herdeiro e legatário, a cessão de quinhão hereditário, o repúdio e a aceitação da herança e a morte presumida.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional