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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Emanuela Cristina Andrade Lacerda
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586093032
Data de Publicação: 12/08/2020
Formato: 23 x 16 x 1.5 cm
Páginas: 218
Peso: 0.2kg
Sinopse
Demorei mais do que devia para estabelecer o prefácio do belo livro de Emanuela Cristina Andrade Lacerda por diversas razões. A primeira delas é porque precisei reler o livro que ficou chamado de "A singularidade da propriedade" que representa o resultado de seus estudos de doutoramento, obtido com grau de reconhecimento por prestigiada banca. O segundo é o que acredito e aposto muito no trabalho que se postou a discutir a teoria da propriedade e seus atributos desde uma perspectiva diferenciada. A percepção da propriedade como um direito subjetivo não dá mais conta de operacionalizar o discurso sobre a propriedade que demanda, agora, desde novas perspectivas tecnológicas, a indicação de um suporte teórico inovador. Assim é que superando a visão nacional da propriedade como um atributo reconhecido pelo Estado, implementa o contexto transnacional e, também, representado pela sustentabilidade.
Tudo isso não seria possível sem que Álvaro Borges tivesse cuidadosamente dialogado conosco no sentido de demonstrar as insuficiências do modelo atual e apontasse os pontos em que o tema precisava de atualização, especialmente o tecnológico.
SUMÁRIO
PRÓLOGO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
PREFÁCIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15
INTRÓITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17
I - A PROPRIEDADE PRIVADA: DA JUSTIFICAÇÃO À SUA RELATIVIZAÇÃO, UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONCEITOS
CLÁSSICOS
CAPÍTULO 1 - A PROPRIEDADE NO ESTADO MODERNO. . . . . . . . . .29
1.1. AS DIFERENTES CONCEPÇÕES DA PROPRIEDADE ANTES DO MODERNISMO ...........................................32
1.2. A PROPRIEDADE COMO DIREITO SUBJETIVO.................42
CAPÍTULO 2 - A RELATIVIZAÇÃO DA PROPRIEDADE. . . . . . . . . . . . . .47
2.1. PODERES E CARACTERES DA PROPRIEDADE..................51
2.2. DEVERES: FUNÇÃO SOCIAL, RESTRIÇÕES E LIMITES COMO CARACTERES DE RELATIVIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
.............56
CAPITULO 3 - A INSUBSISTÊNCIA DOS CONCEITOS DA PROPRIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE. . . . . . . . . . . . . . . .65
3.1. A DESINTEGRAÇÃO DA PROPRIEDADE: UM CONCEITO ESMAECIDO ...................................................66
3.2. UMA DEFINIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA SOB UMA ÓTICA (RADICAL) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO....................72
3.3. A PROPRIEDADE E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA VISÃO ECONOMICISTA ....................................76
3.3.1. A “proprietarização” dos direitos e a supressão do proprietário ...........82
3.4. A FUNCIONALIZAÇÃO/SOCIALIZAÇÃO OU NACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE...............88
II - A TRANSNACIONALIZAÇÃO E A PROPRIEDADE PRIVADA: FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O ESMAECIMENTO DO SEU CONCEITO CLÁSSICO
CAPITULO 4 - O AVANÇO DA TECNOLOGIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .95
4.1. TÉCNICA E TECNOLOGIA: LIMITES E SIMILITUDES...........97
4.2. A CIBERNÉTICA: UM CONCEITO POSSÍVEL...................105
4.3. A CIVILIZAÇÃO TECNOLÓGICA: UMA REALIDADE COMPLEXA ... 110
Etiquetas: DIREITO DE PROPRIEDADE, PROPRIEDADE NA ERA DIGITAL