Código de defesa do consumidor - 10ª Edição | 2020

  2. DIREITO
  3. DIREITO DO CONSUMIDOR
  4. Código de defesa do consumidor - 10ª Edição | 2020
Código de defesa do consumidor - 10ª Edição | 2020

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 10ª Edição
Autor: Editora Manole (Instituição)
Acabamento: Vira-vira
ISBN: 9788520462836
Data de Publicação: 23/01/2020
Formato: 15 x 10 x 1 cm
Páginas: 48
Peso: 0.04kg

Sinopse

A décima edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 30.12.2019, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no  até 31.10.2020.
Sumário (versão resumida):

• Título I – Dos Direitos do Consumidor
• Título II – Das Infrações Penais
• Título III – Da Defesa do Consumidor em Juízo
• Título IV – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
• Título V – Da Convenção Coletiva de Consumo
• Título VI – Disposições Finais

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Código de Defesa do Consumidor 9 Edição, codigo, defeza, defesa, consumidor, cosumidor, 9788520456644, Dos Direitos do Consumidor, Das Infrações Penais, Da Defesa do Consumidor em Juízo, Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Da Convenção Coletiva de Consumo, Disposições Finais, 2019, 9788520459119, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – 10ª EDIÇÃO, 9788520462836, código 2020, codigo 2020, códigos 2020