Curso de direito do idoso - 1ª Edição | 2011

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Curso de direito do idoso - 1ª Edição | 2011

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Edição: 1ª Edição
Autor: Pérola Melissa Vianna Braga
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522463497
Data de Publicação: 28/06/2011
Formato: 24 x 17 x 0.67 cm
Páginas: 160
Peso: 0.335kg

Sinopse

Por que nossa sociedade tem tanta dificuldade em reconhecer e respeitar seu próprio envelhecimento? Talvez a melhor resposta seja porque precisamos CONSTRUIR UMA IDENTIDADE PARA O IDOSO BRASILEIRO. Com essa assertiva a autora inicia o texto introdutório do livro, onde faz alguns apontamentos sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira. Seu objetivo é proporcionar um material atualizado do que existe em termos de produção legislativa e doutrinária na temática do envelhecimento, que deve interessar a todos e não só aos maiores de 60 anos, considerados idosos conforme preceitua o art. 2º da Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994. O art. 1º do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, em vigor desde janeiro de 2004) segue o mesmo critério. Assim, ao longo da obra são abordados capítulos que contemplam a construção da cidadania do idoso, a socialização do envelhecimento; a relação entre o idoso e sua família; a violência contra o idoso; aspectos penais do direito do idoso e as alterações trazidas pelo Estatuto do Idoso; envelhecimento, ética e cidadania, os principais direitos do idoso e suas bases legais; o envelhecimento sob o aspecto das convenções internacionais; e o idoso na legislação comparada.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional