Edição: 1ª Edição
Autor: Mario Gomes Schapiro (Coordenador) | Vinicius Marques de Carvalho (Coordenador) | Leonor Cordovil (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502205291
Data de Publicação: 01/10/2013
Formato: 20.8 x 13.8 x 2.5 cm
Páginas: 464
Peso: 0.51kg
Sinopse
Direito Econômico Concorrencial apresenta os principais aspectos da experiência brasileira e internacional na evolução da disciplina jurídica da concorrência, ressaltando as inovações e os desafios trazidos pela nova lei brasileira da concorrência (a Lei n. 12.529/2011), a qual estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, como resultado de um gradativo processo de amadurecimento e aprendizado institucionais no país. Dentre as inúmeras questões concorrenciais abordadas, destacam-se: controle prévio dos atos de concentração; estruturas de mercado; teoria econômica dos cartéis; possibilidades de acordo em controle e suas negociações; leilões no direito concorrencial; restrições verticais; interface com a defesa do consumidor; disciplina antitruste e medidas antidumping.
Etiquetas: Direito