Edição: 9ª Edição
Autor: Ricardo Cunha Chimenti
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553603831
Data de Publicação: 21/08/2018
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.17 cm
Páginas: 224
Peso: 0.27kg
Sinopse
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares. É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo. Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses se fazem, igualmente, de indiscutível utilidade, proporcionando uma visão geral apta a norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, específica o sufi ciente para propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados. Para manter seu caráter sintético, sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária, a Coleção foi organizada no sentido de aliar o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Assim, foram selecionados autores com vasta experiência no magistério superior e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, além de larga vivência no cotidiano forense e familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e desenvolvimento científico do direito.
Índice
Capítulo 1............................................................................................................. 9
1. Direito Eleitoral – conceito e fontes ............................................... 9
2. O art. 16 da CF e o princípio da anualidade
da Lei Eleitoral........... 11
3. Competência legislativa sobre matéria eleitoral............................... 13
Capítulo 2............................................................................................................. 16
1. Regimes de governo – autocracia e democracia ............................. 16
2. Democracia direta, semidireta e indireta.........................................17
3. Sufrágio universal e sufrágio restrito...............................................18
3.1. O voto...................................................................................... 20
3.2. O impeachment................................................................................ 23
4. Instrumentos da democracia direta adotados no Brasil................... 26
4.1. A iniciativa popular (arts. 14, III, 27, § 4º, 29, XIII, e 61, § 2º,
todos da CF, e art. 22, IV, da Constituição paulista) .................. 26
4.2. O plebiscito e o referendo popular........................................... 27
4.3. Veto popular............................................................................. 29
4.4. Recall.............................................................................................. 29
4.5. Pluralismo político................................................................... 29
Capítulo 3............................................................................................................. 32
1. O alistamento eleitoral (capacidade eleitoral ativa) e a transferência 32
2. Domicílio eleitoral e certidão de quitação....................................... 41
2.1. As zonas e as seções eleitorais.................................................. 42
3. Justificativa da ausência................................................................... 43
4. Sanções decorrentes do descumprimento das obrigações eleitorais. 45
5. As correições ordinárias e a revisão do eleitorado. O acesso aos cadastros Eleitorais, 48
6. O cancelamento da inscrição eleitoral............................................. 49
Capítulo 4............................................................................................................. 53
1. Condições de elegibilidade (capacidade eleitoral passiva) ............... 53
2. A elegibilidade dos militares........................................................... 56
3. A circunscrição eleitoral.................................................................. 58
4. Sistemas de representação – sistema proporcional e sistema majoritário, 60
4.1. Número de senadores, de deputados e de vereadores.............. 65
Capítulo 5............................................................................................................. 74
1. O registro dos candidatos................................................................ 74
2. Certidão de quitação eleitoral......................................................... 80
Capítulo 6............................................................................................................. 83
1. Os direitos políticos negativos........................................................ 83
2. As inelegibilidades.......................................................................... 99
3. A reeleição e os vices....................................................................... 103
4. Outras hipóteses de inelegibilidade................................................. 105
5. Desincompatibilização e inelegibilidade......................................... 115
6. Ação de impugnação do pedido de registro das candidaturas (AIRC). 120
Capítulo 7............................................................................................................. 130
1. A investigação judicial eleitoral (AIJE)............................................. 130
Capítulo 8............................................................................................................. 138
1. Representações por abusos previstos na Lei Geral das Eleições........ 138
2. Doações irregulares......................................................................... 139
3. Reclamações relativas a arrecadação e gastos de recursos................ 141
4. Reclamação contra captação irregular de sufrágio........................... 144
5. Representação por condutas vedadas aos agentes públicos.............. 147
6. Desmembramento de processos...................................................... 150
Capítulo 9............................................................................................................. 153
1. Do recurso contra a expedição de diploma..................................... 153
Capítulo 10........................................................................................................... 159
1. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)........................... 159
Capítulo 11............................................................................................................ 167
1. Dos partidos políticos..................................................................... 167
1.1. Fidelidade partidária................................................................ 172
Capítulo 12........................................................................................................... 179
1. Propaganda partidária e propaganda eleitoral.................................. 179
1.1. O direito de resposta ............................................................... 190
Capítulo 13........................................................................................................... 197
1. Os crimes eleitorais......................................................................... 197
1.1. O inquérito policial e o processo penal eleitoral...................... 201
Capítulo 14........................................................................................................... 208
1. A Justiça Eleitoral............................................................................. 208
1.1. O Tribunal Superior Eleitoral.................................................... 208
1.2. Os Tribunais Regionais Eleitorais.............................................. 211
1.3. Os juízes eleitorais (arts. 32 a 35 do CE) ................................. 212
1.4. As Juntas Eleitorais................................................................... 212
1.5. O Ministério Público................................................................ 213
1.6. Estrutura funcional da Justiça Eleitoral..................................... 215
Capítulo 15........................................................................................................... 218
1. Os recursos em matéria eleitoral..................................................... 218
1.1. As consultas.............................................................................. 223
Etiquetas: Direito