Direito eleitoral - 1ª Edição | 2016

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Direito eleitoral - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597006285
Data de Publicação: 13/05/2016
Formato: 23 x 16 x 1.34 cm
Páginas: 320
Peso: 0.0416kg

Sinopse

De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, o presente livro aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro de candidatura e das inelegibilidades, tratando, ainda, do combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral, o livro contempla, de forma sucinta e completa, os principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral. Tem por finalidade permitir o conhecimento do intricado emaranhado de normas eleitorais para o exercício mais lúcido da cidadania, tanto por parte do estudante como do profissional do Direito. Busca relacionar o saber técnico com exemplos práticos, colhidos na vida política brasileira recente, na tentativa de ilustrar e facilitar a compreensão da matéria, tudo à luz não apenas da legislação e da literatura especializada, mas, especialmente, da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

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