Direito eleitoral - 2ª Edição | 2018

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Marca:: ATLAS
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição
Autor: Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597016680
Data de Publicação: 03/05/2018
Formato: 23 x 16 x 1.608 cm
Páginas: 384
Peso: 0.5kg

Sinopse

De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, esta obra aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro de candidatura e das inelegibilidades, tratando, ainda, do combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral. O livro contempla, de forma sucinta e completa, os principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral, tendo por finalidade permitir o conhecimento do intricado emaranhado de normas eleitorais para o exercício mais lúcido da cidadania, tanto por parte do estudante como do profissional do Direito. Busca relacionar o saber técnico com exemplos práticos, colhidos na vida política brasileira recente, na tentativa de ilustrar e facilitar a compreensão da matéria, tudo à luz não apenas da legislação e da literatura especializada, mas, especialmente, da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

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Etiquetas: Direito Eleitoral, positivismo jurídico, segurança jurídica, precedentes eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral, processo eleitoral, governança eleitoral, regra da anualidade, princípio da anterioridade eleitoral, garantismo, lei da ficha limpa, código eleitoral brasileiro, urna eletrônica, voto eletrônico, voto obrigatório, cidadania, eleições