Overruling no direito ambiental - Volume 13: - 1ª Edição | 2020

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Overruling no direito ambiental - Volume 13: - 1ª Edição | 2020
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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição     | Volume: 13
Autor: Rudson Marcos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684697
Data de Publicação: 26/10/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 346
Peso: 0.455kg

Sinopse

Foi grande a alegria que senti quando convidado a prefaciar o livro de Rudson Marcos. A essa alegria se somou a imensa responsabilidade nesse mister, pois se trata de talentoso processualista, com elogiável viés pragmático, reforçado, naturalmente, por sua atuação profissional. É destacado juiz de direito em Santa Catarina, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura estadual e festejado professor de processo civil de diversas instituições de ensino. Conheço Rudson há muitos anos, do foro e da academia. Foi meu aluno na Pós-Graduação de Processo Civil do CESUSC. Sempre atencioso e dedicado como juiz, paralelamente continuou seus estudos no mestrado e doutorado. Nesse período demonstrou-se um pesquisador sério, curioso, dedicado. O fruto dessas experiências é a primorosa obra intitulada Overruling no direito ambiental, que tenho a honra de prefaciar. Pedro Miranda de Oliveira
SUMÁRIO

DEDICATÓRIA

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

5

AGRADECIMENTOS

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

7

PREFÁCIO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

11

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

13

INTRODUÇÃO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

19

1 . DA FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO . DO ESTADO

DE DIREITO LIBERAL AO ESTADO DE DIREITO

SOCIAL . DIREITOS HUMANOS . DIREITO AMBIENTAL E

SUSTENTABILIDADE

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

25

1 .1 DA FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO

. . . . . . . . . . . .

25

1 .2 DO ESTADO DE DIREITO LIBERAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

31

1 .3 DO ESTADO DE DIREITO SOCIAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

47

1 .3 .1 A FASE INICIAL DE IMPLANTAÇÃO DO ESTADO DE

DIREITO SOCIAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

51

1 .3 .2 A FASE DE CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE

DIREITO SOCIAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

54

1 .3 .3 A FASE DE REPERCUSSÃO DO ESTADO DE

DIREITO SOCIAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

63

1 .4 O ESTADO DE DIREITO SOCIAL NO BRASIL E NA

ESPANHA

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

67

1 .5 A CRISE DO ESTADO DE DIREITO SOCIAL

. . . . . . . . . . . .

78

1 .6 MEIO AMBIENTE, SOCIOAMBIENTALISMO E DIREITOS

HUMANOS

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

81

1 .7 O DIREITO AMBIENTAL NAS CONSTITUICÕES

BRASILEIRA E ESPANHOLA

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

90

2 . O ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL:

O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE E A

GOVERNANÇA GLOBAL VOLTADA PARA A PROTEÇÃO

GLOBAL DO MEIO AMBIENTE

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

97

2 .1 DO ESTADO MODERNO AO ESTADO DE DIREITO

SOCIOAMBIENTAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

97

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Etiquetas: overruling, direito, ambiental, ncpc, processual, civil