DIREITO - GERAL

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A tutela sucessória dos companheiros - uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010
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A União Europeia - 1ª Edição | 2006

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A União Europeia após o Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2010

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A União Europeia e o terrorismo transnacional - 1ª Edição | 2010
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A validade jurídica pré e pós giro lingüístico - 1ª Edição | 2007
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A valoração judicial da prova no direito brasileiro - 1ª Edição | 2021

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A verdade material no direito tributário: A cidadania fiscal administrativa e judicial - 1ª Edição

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A verdade sobre a autopoiese no direito - 1ª Edição | 2009

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A violência doméstica a partir do olhar das vítimas: reflexões sobre a lei Maria da Penha em juízo - 1ª Edição | 2017
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A violência doméstica contra a mulher e a transversalidade de gênero - 1ª Edição | 2018

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A violência doméstica contra a mulher e a transversalidade de gênero - 2ª Edição | 2019

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A vulgarização da marca na directiva 89/104/CEE, de 21 de dezembro de 1988 - id est, no nosso direito futuro - 1ª Edição | 1995

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