Advogado imobiliário de sucesso - manual prático - 1ª Edição | 2021

O livro tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. O material possui conceitos importantes atualizados conforme jurisprudência e doutrina. A obra tem foco totalmente prático, com explicações didáticas e objetivas, e ainda com modelos de peças e contratos, tudo para facilitar a sua vida profissional. Caro leitor, o escopo desse trabalho foi desenvolvido para auxiliar o profissional operador do Direito para uma advocacia prática de sucesso e resultado, evitando reclamações no Tribunal de Ética da OAB, ações indenizatórias contra advogados, erros fatais. Você sabe o quanto a prática melhora sua atuação profissional? Tem colocado em prática o que estuda ao longo do tempo? Não? Agora, vamos navegar juntos nessa obra totalmente focada na prática para melhorar seu aprendizado, e também passarei algumas dicas importantes. Antes de passar as dicas, vamos entender porque, deve evitar ficar apenas estudando a teoria. Infelizmente, muitos estudantes de Direito passam horas e horas aprendendo a teoria, apenas lendo e grifando um texto sem colocar em prática o aprendizado, é um hábito praticamente automático, sem reflexão e sem aprendizado real. Isso ocorre, porém estudar sem praticar não é muito eficaz, afinal você está apenas lendo e não usando a informação para formar mais memórias. Estou sempre falando nos vídeos que seu cérebro quer o tempo todo economizar energia, e se uma informação for difícil de armazenar seu cérebro irá fazer o possível para torná-la mais fácil em sua memória. Quanto mais você se esforça, mais seu cérebro melhora para trazer uma memória à tona, maior o aumento do conhecimento (poderes de recuperação e de armazenamento). Então, quando você força seu cérebro para tentar recuperar uma informação que estudou para responder uma questão, está facilitando sua memorização. Boas ideias nascem do plantio das teorias estudadas na prática. Sem estes conhecimentos práticos especulativos e sintéticos, comprovados e aprovados pela ciência estudada, tem prazo de validade no mercado de trabalho, pois suas ideias, suas opiniões, seus projetos, seus diagnósticos, são completamente rasos, não causam efeitos e vivem na perpétua mediocridade. Desejo uma boa leitura para você para que tenha uma evolução prática de verdade.

CAPÍTULO 1 Origem do Mercado Imobiliário 1.1 Conceito de Direito Imobiliário CAPÍTULO 2 Direitos Reais 2.1 Noções 2.1.1 Direitos Reais de Garantia 2.1.2 Direitos Reais de Gozo ou Fruição 2.1.3 Direito real de aquisição 2.1.4 Prática jurídica: diferença entre posse e domínio CAPÍTULO 3 Direito de Propriedade 3.1 Noções 3.2 Direito à Aquisição da Propriedade Imóvel 3.3 Transações Imobiliárias — Atos Iniciais 3.4 Perda da Propriedade Imóvel 3.5 Direitos de Vizinhança 3.6 Direito de Construir CAPÍTULO 4 Direito Condominial 4.1 Noções 4.2 Condomínio Voluntário 4.2.1 Direitos dos Condôminos 4.2.2 Deveres dos condôminos 4.3 Condomínio Necessário 4.4 Condomínio Edilício CAPÍTULO 5 Direito de Posse 5.1 Conceito 5.2 Efeitos 5.3 Classificação 5.4 Relação de Posse com os Requisitos de Usucapião Conforme Jurisprudência 5.5 Promessa de Compra e Venda 5.6 Proteção Possessória 5.6.1 Fungibilidade das Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática 5.6.2 Cumulação de Pedidos na Inicial 5.6.3 Competência para Ações Judiciais 5.6.4 Natureza Dúplice das Ações Possessórias 5.6.5 Exceção de Domínio 5.6.6 Procedimento das Ações Possessórias 5.6.7 Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse CAPÍTULO 6 Prática em Usucapião 6.1 Conceito 6.2 Espécies de Usucapião 6.2.1 Usucapião Constitucional Urbana 6.2.2 Usucapião Constitucional Rural 6.2.3 Usucapião Ordinária 6.2.4 Usucapião Coletiva 6.2.5 Usucapião de Abandono de Lar ou Domiciliar 6.3 Quadro-Resumo 6.4 Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana 6.5 Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural 6.6 Modelo de Ação de Usucapião Ordinária 6.7 Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária CAPÍTULO 7 Corretagem Imobiliária 7.1 Noções 7.2 Características do Contrato de Corretagem 7.3 Extinção 7.4 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou Autorização de Trabalho 7.5 Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem CAPÍTULO 8 Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda 8.1 Noções Gerais 8.2 Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso 8.3 Efeitos após o Registro 8.4 Extinção do Compromisso de Compra e Venda 8.5 Cláusulas afetas ao Direito Imobiliário 8.5.1 Cláusula de Impenhorabilidade 8.5.2 Cláusula de Inalienabilidade 8.5.3 Cláusula de Retrovenda 8.5.4 Cláusula de Preferência ou Preempção 8.6 Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda 8.7 Modelo de Contrato Preliminar Unilateral de Opção de Compra 8.8 Modelo de Notificação Judicial para Constituir em Mora Compromissário Comprador de Imóvel em Razão de Atraso no Pagamento das Prestações 8.9 Modelo de Notificação Extrajudicial para Outorga de Escritura Pública 8.10 Modelo de Ação Ordinária de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda 8.11 Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória CAPÍTULO 9 Prática de Contrato de Comodato 9.1 Conceito 9.2 Principais Características 9.3 Deveres e Obrigações 9.4 Extinção 9.5 Modelo de Contrato de Comodato 9.6 Modelo de Instrumento Particular de Distrato de Comodato CAPÍTULO 10 Contrato de Permuta 10.1 Conceito 10.2 Modelo de Instrumento Particular de Permuta de Bens Imóveis CAPÍTULO 11 Cessão e Promessa de Cessão 11.1 Noções 11.2 Requisitos 11.3 Efeitos 11.4 Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos CAPÍTULO 12 Direito Registral Imobiliário 12.1 Noções 12.2 Princípios do Registro Imobiliário 12.3 Livros do Cartório de Registro de Imóveis 12.4 Atos do Registro de Imóveis 12.4.1 Matrícula 12.4.2 Averbação 12.4.3 Registro 12.5 Retificação do Registro 12.6 Dúvida Registral 12.7 Dúvida Inversa 12.8 Modelo de Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite Dúvida 12.9 Modelo de Impugnação à Dúvida 12.10 Modelo de Ação de Retificação CAPÍTULO 13 Loteamento 13.1 Noções 13.2 Loteamento Clandestino 13.3 Loteamento Fechado CAPÍTULO 14 Documentação Imobiliária para Aquisição 14.1 Noções 14.2 Cautelas Preliminares à Aquisição 14.3 Documentos Relativos ao Imóvel 14.4 Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor 14.5 Documentos Relativos ao Imóvel Rural 14.6 Cautelas para Aquisição de Imóvel na Planta 14.6.1 Documentos Relativos ao Imóvel 14.6.2 Documentos pessoais do comprador e do vendedor 14.6.3 Documentos Relativos ao Imóvel Rural 14.6.4 Imóvel na Planta CAPÍTULO 15 Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária 15.1 Noções 15.1.1 Ação de Dano Infecto 15.1.2 Ação de Nunciação de Obra Nova 15.1.3 Ação Demolitória 15.2 Modelo de Ação de Dano Infecto CAPÍTULO 16 Mais Informações sobre Loteamento 16.1 Como Constituir um Loteamento 16.1.1 Terrenos 16.1.2 Aprovações e contratos 16.1.3 Comercialização e Implantação 16.2 O Instituto do Parcelamento do Solo Urbano 16.3 Diferença entre Loteamento e Desmembramento 16.4 Subdivisão de Gleba em Lotes 16.4.1 Gleba 16.4.2 Lote 16.5 Desdobro 16.6 Loteamento Fechado 16.6.1 Loteamento fechado e vias e espaços públicos 16.6.2 A Sociedade Sem Fins Lucrativos como Órgão Administrativo do Loteamento Fechado 16.6.3 O Registro do Loteamento Fechado 16.7 Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano 16.8 Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado) 16.8.1 Regularização e Registro do Condomínio Novo 16.9 Clubes de Recreio 16.10 Associações 16.11 Incentivo à invasão 16.12 Fechamento de loteamento comum já constituído CAPÍTULO 17 Leilões 17.1 Regras de Conduta 17.2 Regras dos Leilões Judiciais 17.3 Resumo e Responsabilidades CAPÍTULO 18 Desapropriação 18.1 Fundamentos da Desapropriação 18.2 Modalidades de Desapropriação 18.2.1 Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária) 18.2.2 Desapropriação-Sanção 18.2.3 Desapropriação Indireta e Expropriação (ou Confisco) 18.3 Relatos Históricos 18.4 Procedimento de Desapropriação 18.4.1 Primeiro Momento: Decreto que Declara a Desapropriação 18.4.2 Segundo Momento: Os Atos Concretos (por Exemplo, Pagamento Da Indenização) 18.5 ONGs 18.6 Desapropriação em Outros Países CAPÍTULO 19 Ação de Adjudicação Compulsória 19.1 Cabimento 19.2 Base Legal 19.3 Procedimento 19.4 Foro Competente 19.5 Questões a Serem Respondidas 19.6 Documentos 19.7 Provas 19.8 Contestação 19.9 Valor da Causa 19.10 Despesas 19.11 Primeiro modelo 19.12 Segundo Modelo CAPÍTULO 20 Ação de Consignação de Aluguel 20.1 Cabimento 20.2 Base Legal 20.3 Procedimento 20.4 Foro Competente 20.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor 20.6 Documentos 20.7 Provas 20.8 Contestação 20.9 Valor da Causa 20.10 Despesas 20.11 Dicas 20.12 Primeiro Modelo 20.13 Segundo modelo (contestação) CAPÍTULO 21 Ação de Despejo por Denúncia Vazia 21.1 Cabimento 21.2 Base Legal 21.3 Procedimento 21.4 Foro Competente 21.5 Questões a Serem Respondidas Pelo Locador 21.6 Documentos 21.7 Provas 21.8 Contestação 21.9 Valor da Causa 21.10 Despesas 21.11 Dicas 21.12 Primeiro modelo 21.13 Segundo Modelo CAPÍTULO 22 Ação de Manutenção de Posse 22.1 Cabimento 22.2 Base Legal 22.3 Procedimento 22.4 Foro Competente 22.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor 22.6 Documentos 22.7 Provas 22.8 Contestação 22.9 Valor da Causa 22.10 Despesas 22.11 Dicas 22.12 Modelo CAPÍTULO 23 Ação de Dano Infecto 23.1 Cabimento 23.2 Base Legal 23.3 Procedimento 23.4 Foro Competente 23.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor 23.6 Documentos 23.7 Valor da Causa 23.8 Despesas 23.9 Dica 23.10 Primeiro Modelo 23.11 Segundo Modelo (Ação Contra Proprietários de Cachorro que Está Incomodando o Vizinho – JEC) CAPÍTULO 24 Ação de Rescisão Contratual 24.1 Cabimento 24.2 Base 24.3 Procedimento 24.4 Foro Competente 24.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor 24.6 Documentos 24.7 Provas 24.8 Valor da Causa 24.9 Despesas 24.10 Primeiro Modelo 24.11 Segundo modelo (contestação) ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO