Edição: 1ª Edição
Autor: Nathalia França | Pedro Serrano (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786588470145
Data de Publicação: 19/04/2021
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 168
Peso: 0.26kg
Sinopse
Não há dúvidas de que vivemos medidas de exceção nos mais diversos países do globo. Estados lançam mão do argumento de sua soberania ilimitada no sentido doméstico para, aos poucos, esvaziarem o sentido das constituições progressistas do pós-guerra. No presente livro, pretende-se debater a existência do mesmo cenário no âmbito internacional, isto é, a suspensão de direitos e a quebra sistemática da ordem jurídica internacional em matéria de direitos humanos pelos seus atores mais fortes e influentes: os Estados Unidos, a maioria dos países da Europa e as grandes corporações. É esse o fenômeno que o inteligente e atualíssimo livro de Nathalia França explica com lucidez. França demonstra claramente como o estado de exceção, nessa vertente contemporânea, também está presente no âmbito jurídico internacional.
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – GENEALOGIA DA SOBERANIA
1.1 Soberania e plenitude do poder
1.2 Soberania como poder absoluto e limitado
1.3 Soberania como poder absoluto e ilimitado
1.4 Soberania como poder ancilar ao Direito
1.5 Soberania e reforma política
1.6 Soberania como irrelevante jurídico e como decisão
CAPÍTULO II – A METAMORFOSE DA EXCEÇÃO
2.1 Luís Bonaparte e o estado de exceção do segundo império francês
2.2 O nazifascismo
2.3 O estado permanente de exceção
2.4 A nova roupagem da excepcionalidade e as medidas de exceção
nas democracias
CAPÍTULO III – OS DIREITOS HUMANOS COMO PATAMAR
UNIVERSAL IRREDUTÍVEL
3.1 Direitos humanos como ideia
3.2 Direitos humanos como pacto mínimo
3.3 Direitos humanos como prática social irredutível
CAPÍTULO IV – EXCEÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL 105
4.1 A era de império
4.2 A guerra como medida de exceção
4.3 A suspensão excepcional dos direitos internacionais dos direitos
humanos: a fraude internacional
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
