Direito dos registos e do notariado - 6ª Edição | 2011

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Direito dos registos e do notariado - 6ª Edição | 2011

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Edição: 6ª Edição
Autor: J. de Seabra Lopes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724046044
Data de Publicação: 01/01/2011
Formato: 23 x 16 x 3.67 cm
Páginas: 100
Peso: 0.973kg

Sinopse

O ordenamento jurídico da instituição “registos e notariado” sofreu profundas alterações nos anos recentes; foi também significativamente alterada a organização dos serviços que a servem, bem como as infra-estruturas tecnológicas que a suportam. A consolidação das bases de dados dos registos civil, comercial e predial – SIRIC, SIRCOM e SIRP, respectivamente – permitiu a generalização dos registos online, realização que representapara os utentes, e particularmente para os profissionais do direito, um assinalável progresso. As alterações legislativas foram, em consequência, muito profundas, e são reflectidas na presente edição do “Direito dos Registos e do Notariado”. Nem sempre todavia essas alterações foram acompanhadas da desejável ponderação, do que resultou a proliferação de legislação avulsa e algum dano para a segurança jurídica.
Índice
Introdução
Capítulo I - Registo Civil
Capítulo II - Registo Comercial
Capítulo III - Registo Nacional de Pessoas Colectivas
Capítulo IV - Registo Predial
Capítulo V - Registo de Bens Móveis
I - Registo de veículos
II - Registo de navios
III - Registo de aeronaves
Capítulo VI - Notariado

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Etiquetas: Cartório, Notário, Tabelião, Cassetari, direito notarial, direito registral, cartório de registro civil, cartório de títulos e notas, tabelionato, cartórios extrajudiciais brasileiros, tabelionato de notas e de protestos, concursos, especialidades cartorais, cartório eleitoral, justiça eleitoral, comarca eleitoral, concursos, juiz eleitoral, registro civil de pessoas físicas, registro civil de pessoas jurídicas, pessoa física, pessoa jurídica, personalidade civil, personalidade jurídica, registro civil de pessoa natural e jurídica