O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república - 1ª Edição | 2020

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O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república - 1ª Edição | 2020
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Marcelo Figueiredo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555890143
Data de Publicação: 27/04/2020
Formato: 23 x 16 x 0.84 cm
Páginas: 168
Peso: 0.19kg

Sinopse

O instituto do indulto e suas variações, como comutação, graça, anistia, são esmiuçados por meio de um estudo de fôlego, com certeza inédito no país. Inúmeras legislações estrangeiras foram examinadas, fato a demonstrar a capacidade de pesquisa que caracteriza todos os livros desse grande constitucionalista, um dos mais consagrados da nova geração de publicistas brasileiros.

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Etiquetas: 9786555890143, Direito Constitucional, Indulto, Remédios Constitucionais, Anistia, Comutação, Direito comparado, Referência, Direito penal