Edição: 1ª Edição
Autor: Creuza Almeida (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559081325
Data de Publicação: 27/04/2021
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 190
Peso: 0.4kg
Sinopse
Através de uma obra possante que atravessa os ramos do Direito Penal,do Processo Penal, dos Direitos Humanos, os autores colocam em pauta a realidade da advocacia criminal, demonstrando um conjunto de predicados, de forma e de conteúdo traça o seu diferencial. Esse conjunto de advogados criminalistas aguerridos, mais do que em qualquer época, expõe ao mundo jurídico o compromisso de se pensar nos direitos fundamentais, este trabalho cumpre um papel de maior relevância, subministrando as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico e sua prática na advocacia criminal. O objetivo da obra é percorrer temáticas relacionadas aos direitos fundamentais e a advocacia criminal, trazendo à baila a experiência concreta desses profissionais, conciliando a máxima clareza e conhecimento vinculado à área, a leitura de cada capítulo confirma essa observação. O direito deve ser ilustrado na sociedade, mas necessariamente haverá de consagrar os postulados básicos da justiça: respeito à vida, à liberdade e à igualdade.
SUMÁRIO
Apresentação 7
Habeas corpus como instrumento dos direitos fundamentais na pandemia do COVID-19: análise à luz do pacote anticrime 9
Jurisdição Constitucional das liberdades: o impacto social da prisão cautelar 16
Violação aos direitos fundamentais na aplicação da prisão preventiva 28
A investigação defensiva como ferramenta na tentativa de efetivação do equilíbrio entre as partes no processo penal 34
A advocacia criminal diante da cultura do encarceramento 43
Sistemas processuais penais 48
Banalização do princípio da presunção da inocência como direito fundamental 59
Perícia: a verdade científica como instrumento de defesa técnica 65
Historicidade da prova por indícios na construção da sentença penal: lógica, probabilidade e inferências probatórias 69
Fake news e criminalidade virtual 77
Evidências de feminicídio e crimes passionais em Shakespeare, Graciliano Ramos e Machado de Assis 91 Violência simbólica contra a mulher: novas roupagens de uma tradicional padronagem cultural 99
Homicídio privilegiado-qualificado e sua relação com a lei 8.072/90: uma análise doutrinária e jurisprudencial 112
A execução provisória da pena nas condenaçes do tribunal do júri 124
A progressão de regime prisional no estado democrático de direito 129
Prescrição retroativa no direito penal brasileiro 139
Recursos especial e extraordinário. agravos. impossibilidade de decisão monocrática de mérito, afronta aos princípios da ampla defesa e da colegialidade 149
Tráfico internacional de resíduos: países pobres como destinação final 155
Penal tributário – Introdução à prática 166
Os reflexos da recomendação 62/2020 do CNJ à luz dos direitos fundamentais 173
Sistema penitenciário Amapaense e narrativas de advogados criminalistas sobre a sua atuação profissional 179
