Edição: 1ª Edição
Autor: Maria Lúcia Karam
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559081431
Data de Publicação: 07/05/2021
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 149
Peso: 0.201kg
Sinopse
“Esquerda punitiva”. A expressão ganhou tanta força que, hoje, tem vida própria. Parece seguro dizer, a propósito, que na história da criminologia crítica brasileira nenhum texto produziu tanto impacto cultural quanto a extraordinária síntese antipunitivista de Maria Lucia Karam. Publicado em 1996, seu precioso ensaio inscreveu o título de suas reflexões como interrogação fundamental em nosso campo de estudo. (...)
Neste livro, passados vinte e cinco anos, a autora retoma seus célebres argumentos para não só renovar a crítica, mas também para elaborar um programa. Surge, assim, um revigorado manifesto, simultaneamente capaz de atualizar o diagnóstico do punitivismo do tempo presente, apontar para suas raízes menos exploradas e formular uma alternativa ética e política para as esquerdas democráticas
SUMÁRIO
Prefácio.....................................................................................7
1. Introdução..........................................................................13
2. A atuação da ‘esquerda de estado’........................................17
2.1. O exemplo brasileiro: os governos do PT...............17
2.2 A suposta necessidade da criminalização.................22
3. A atuação da ‘esquerda social’.............................................26
3.1. A adesão ao sistema penal......................................26
3.2. A viciada prática de ‘dois pesos e duas medidas’.....28
3.3. O descompromisso com princípios garantidores....33
3.4. A utilização do ‘dialeto penal’................................37
3.5. O enfraquecimento das normas garantidoras dos
direitos humanos fundamentais....................................40
3.6. O apelo à natureza simbólica e à função comunicadora das leis penais criminalizadoras....................................44
4. A promoção de necessárias transformações sociais..............47
4.1. O posicionamento de esquerda..............................47
4.2. Os caminhos para a transformação social: o rompimento com desvirtuadas concepções e práticas....49
4.3. Os caminhos para a transformação social: ocompromisso com os direitos humanos fundamentais..51
4.3.1. A universalidade dos direitos humanosfundamentais...........................................................51
4.3.2. A estrita concepção das normas garantidoras dosdireitos humanos fundamentais...............................53
4.3.3. A permanência dos direitos humanos fundamentais...........................................................55
4.4. Os caminhos para a transformação social: o fim do poder do estado de punir..............................................57
4.4.1. Romper com um poder destinado a infligir dor.57
4.4.2. Romper com um poder produtor de desigualdade e discriminação.......................................................61
4.4.3. Romper com um poder que perpetua males eproblemas sociais....................................................65
4.5. Os caminhos para a transformação social: o fim do poder do estado de punir. E ‘o que fazer?’.....................67
4.5.1. O enfrentamento de males e problemas sociais..67
4.5.2. A proteção de bens e direitos..........................68
4.5.3. O afastamento da criminalização...................72
4.5.3.1. A justiça restaurativa..............................74
4.5.3.2. A superação da nociva ideia de punição.76
4.6. Os caminhos para a transformação social: o fim do poder do estado de punir. E ‘o que fazer?’ Algumas propostas concretas.......................................................81
4.6.1. Legalização e consequentes regulamentação e controle da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas.........................................................85
4.6.2. Outros problemas e males sociais: possíveis alternativas para seu enfrentamento.........................97
4.6.2.1. Mortes violentas dolosas e culposas........97
4.6.2.2. A chamada ‘criminalidade de rua’...........99
4.6.2.3. Violência doméstica, violência sexual, racismo e outras discriminações.......................102
4.6.2.4. Condutas especialmente violentas eameaçadoras......................................................106
4.6.2.5. Corrupção e outras condutas dilapidadoras do patrimônio público......................................107
4.6.2.6. Riscos e danos ao ambiente..................108
4.6.2.7. Trabalho em condições análogas às da escravidão e acidentes no trabalho....................110
4.6.2.8. Situações de risco extremo....................111
4.6.3. O fim do poder do estado de punir e a polícia.112
5. Conclusão.........................................................................116
Referências............................................................................123
Anexo: “a esquerda punitiva” – texto original.......................126
A esquerda punitiva (*)...............................................126
I- as primeiras reivindicações repressoras: o combate à criminalidade dourada ................................................126
I- as novas preocupações com a criminalidade de massas e com a criminalidade organizada.................................132
II - o discurso simplista contra a corrupção e a violência policiais.......................................................................140
V- a luta por transformações sociais e a necessidade de rompimento com a ideologia da repressão..................146
