A responsabilidade penal do compliance officer - 1ª Edição | 2021
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Edição: 1ª Edição
Autor: César Caputo Guimarães | Walfrido Warde (Apresentação) | Renato de Mello Jorge Silveira (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786588470558
Data de Publicação: 07/07/2021
Formato: 23 x 16 x 1.5 cm
Páginas: 180
Peso: 0.32kg


Sinopse

O autor trata dos tipos penais omissivos impróprios ou comissivos por omissão à luz da posição de garante que o compliance officer ocupa. Ele é precisamente um gate keeper, que cuida de defender a empresa de ataques de desconformidade, os quais, ao fim e ao cabo, poderão determinar a imputação de responsabilidade à organização. Uma responsabilidade duríssima, não raro devastadora para a empresa, que poderá justificar também a imputação de responsabilidade ao compliance officer. As causas dessa responsabilidade ocupam o cerne das reflexões do autor, neste livro que, desde logo se constitui como manual de sobrevivência para esses profissionais do compliance. A alusão a exemplos concretos, à jurisprudência estrangeira e à casuística que, entre nós, aponta os caminhos para o futuro, determinam uma adequada articulação entre os influxos e argumentos teóricos e os dados do mundo como ele é.
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Etiquetas: 9786588470558, Criminal Compliance, Ética empresarial, Responsabilidade penal, Compliance officer, Posição de garante, Crimes omissivos impróprios, Direito Penal Econômico