Edição: 2ª Edição
Autor: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788594770639
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 23 x 15.5 x 2 cm
Páginas: 450
Peso: 0.532kg
Sinopse
“Tenho participado de muitas bancas de mestrado e doutorado. A imensa maioria dos trabalhos é elegante, preenche o requisito formal, o sujeito descobre um – imenso – mundo acadêmico, percebe as fragilidades e cinismo da prática jurídica e morre em alguma estante. É tanta metodologia que o trabalho vem com a advertência de que foi “pasteurizado”. O sujeito não comparece em um texto em que parece um quebra-cabeças de peças apoderadas de terceiros. Rosivaldo apresenta, todavia, uma Tese de verdade. Explico. Se você ler o prólogo e não se perguntar sobre a canalhice e a falácia desenvolvimentista de que somos herdeiros, feche o livro e vá curtir seu cinismo. Você não merece ler este texto, porque pensa como um pulha. O nexo estabelecido entre as políticas beligerantes e o eficientismo neoliberal é capaz de demonstrar a quem o Poder Judiciário no sistema de controle social serve. Formalismo, Protocolos, Truculência e juristas neutros é uma combinação explosiva. Talvez possamos tentar uma postura radical de denunciar o cinismo. O preço é ser perseguido e defenestrado pela imensa massa que compactua e vive no mundo das nuvens. A postura nefelibata é a ordem e progresso do Direito. Espero, assim, que este livro possa causar a necessidade de rever suas práticas e responsabilidade. Do contrário, ou você já luta, compactua ou não entende seu lugar no mundo.” - Alexandre Morais da RosaÍNDICE
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
PARTE I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
1 – SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: PANORAMA
DA BARBÁRIE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
1.1 Encarceramento em massa, mas só das massas . . . . . . . . . . . . 68
1.2 A tolerância zero aqui… . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
1.3 Periferias pobres: delimitando as áreas do estado de exceção . . . . . 86
1.4 Os sem-voz: os habitantes das áreas de exceção . . . . . . . . . . . . 96
2 – O DISCURSO DA VIOLÊNCIA E A VIOLÊNCIA DO
DISCURSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
2.1 Violências objetiva, subjetiva e simbólica: desvelando a barbárie
naturalizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
2.2 A “guerra contra o crime” e os crimes da guerra . . . . . . . . . . . 112
2.2.1 Senso comum teórico e razão instrumental . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112
2.2.2 A resistência dos “Autos de Resistência” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115
2.3 A importação do ethos guerreiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
2.4 Formando os soldados da guerra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
2.5 Não há guerra sem inimigos… . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
2.6 O efeito Lúcifer e a responsabilidade das cúpulas e dos membros
de poder . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
3 – O PENSAMENTO DESCOLONIAL E OS DIREITOS
HUMANOS – PRIMEIRA APROXIMAÇÃO . . . . . . . . . . . 153
3.1 Colonialidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156
3.1.1 Colonialidade do poder . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .158
3.1.2 Colonialidade do saber . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .163
3.1.3 Colonialidade do ser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .170
3.1.4 Colonialismo interno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .172
3.1.5 Geopolítica do conhecimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .177
3.2 Transmodernidade como superação da Modernidade . . . . . . . . . 178
3.3 Totalidade e totalitarismo: uma necessária distinção . . . . . . . . . 183
3.4 Mas existe uma América Latina? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186
3.5 O enfrentamento necessário: desde a periferia . . . . . . . . . . . . 190
3.6 Emancipação ou libertação? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193
3.7 A apropriação autêntica das categorias eurocêntricas . . . . . . . . . 196
3.8 Ainda o pensamento descolonial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201
3.9 O discurso hegemônico dos Direitos Humanos na ótica do
pensamento descolonial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 202
4 – BELLIGERENT POLICIES COMO METONÍMIA DAS
POLÍTICAS BELICISTAS E A “GUERRA” ENQUANTO
METÁFORA DE SOLUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213
4.1 Primeira War on Crime: a lei seca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215
4.2 Segunda War on Crime: abaixo os direitos civis . . . . . . . . . . . 216
4.3 Justiça rude: uma violência desnecessária. Ou não… . . . . . . . . . 224
4.4 A War on Drugs enquanto política exterior . . . . . . . . . . . . . . 226
4.4.1 Fazendo escola… . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .231
4.4.2 Ensinando a barbarizar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .236
4.4.3 Dan Mitrione: aulas de tortura made in USA . . . . . . . . . . . . . . . . . .238
4.5 A War on terror como embuste geopolítico para a colonialidade . . . 242
PARTE II
1 – O PENSAMENTO DESCOLONIAL E OS DIREITOS
HUMANOS – SEGUNDA APROXIMAÇÃO . . . . . . . . . . . . . 261
1.1 A insuficiência da concepção liberal de Direitos Humanos: uma
crítica descolonial . . . . . . . . . . . . . 267
1.1.1 Liberalismo e escravismo: dois bons amigos . . . . . . . . . . . . . . . . . .270
1.1.2 Liberalismo e genocídio indígena: matar o Outro . . . . . . . . . . . . . .276
1.1.3 Mendigos na matriz: a miséria não se restringe aos quintais . . . . . .279
1.1.4 França: da revolução à reação – uma situação emblemática . . . . . .282
1.1.5 De volta ao racismo: branqueamento e eugenia . . . . . . . . . . . . . . . .288
1.2 A falência e a hipocrisia do discurso liberal dos Direitos Humanos
pós-guerras . . . . . . . . . . . . .. . . 294
1.3 Direitos humanos ao modo liberal século XX adentro . . . . . . . . 298
1.4 A concepção de Direitos Humanos sob o prisma geopolítico . . . . . 303
1.4.1 Hard power, soft power e smart power: eufemismos da
colonialidade . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . .305
1.4.2 Obliterando os direitos sociais, econômicos e culturais . . . . . . . . . .313
1.5 A globalização e os Direitos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . 319
1.6 Judiciário globalizado e Direitos Humanos . . . . . . . . . . . . . . 321
2 – JURISTAS COLONIZADOS: A SUBCULTURA JURÍDICA . . 331
2.1 Teóricos colonizados: a boca que pronuncia as palavras dos outros . 335
2.2 Lugares de produção e de recepção . . . . . . . . . . . . . . . . . . 336
2.3 A paralaxe nas ciências sociais e no direito . . . . . . . 340
2.4 A paralaxe temporal e seus efeitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 342
2.5 A razão indolente e a razão cosmopolita . . . . . . . . . . . . . . . 347
2.6 Universalismo ou totalitarismo? . . . . . . . . . . . . 348
3 – O JUDICIÁRIO COMO CORPORAÇÃO . . . . . . . . . . . . 355
3.1 Afastando-se da Normatividade Constitucional . .
Etiquetas: direito, direito processual, direitos fundamentais