Não criminalização da homofobia - 1ª Edição

Produto indisponível no momento

Edição: 1ª Edição
Autor: Valquiria P. Cirolini Wendt
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900059
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 0.8 cm
Páginas: 160
Peso: 0.21kg


Sinopse

O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos, reivindicando que seja criminalizada a homofobia no Brasil. A pesquisa realizada neste livro se propõe a responder o seguinte problema: se há a partir dos movimentos sociais LGBT e da repercussão na mídia e redes sociais, a necessidade de contingenciamento jurídico-penal visando estabelecer maior punição aos autores desse tipo de delito? Todavia, segundo esclarece a autora, não basta o reclame social para promover a alteração do Direito Penal, é fundamental que se discutam medidas alternativas adequadas que não necessariamente a geração de novos tipos penais. Reconhece a legitimidade da comunidade LGBT em cobrar pelo reconhecimento e novos direitos. No entanto, é preciso ter o cuidado de não transformar o entusiasmo pela tomada de uma decisão em busca da sensação de segurança, de proteção.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal