Direito internacional público e privado com ênfase em direitos humanos - 1ª Edição | 2021

O Direito Internacional Público e Privado com ênfase em Direitos Humanos é uma obra essencial que não pode faltar na biblioteca de nenhum operador do Direito. Por se tratar de uma obra de fácil manuseio e com linguagem clara e de fácil compreensão, vem auxiliar aqueles que procuram ingressar em concursos públicos, como Magistratura Federal, Ministério Público Federal, exame da OAB, dentre outros, nos quais é exigida a matéria de Direito Internacional Público e Privado. Por isso este livro é uma ferramenta que muito irá auxiliar o concurseiro. Além de que é indispensável para consulta de profissionais como Advogados, Juízes, Promotores e todos os operadores do Direito.

INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1.1. Introdução 1.2. Origem 1.3. Natureza 1.4. Conceitos 1.5. Princípios do Direito Internacional Público 1.6. Sociedade Internacional 1.7. Problemas Contemporâneos CAPÍTULO 2 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2.1. Introdução 2.2. Tratado Internacional 2.3. Relações do Direito Nacional e Internacional 2.4. Princípios Gerais e os Estados 2.5. Teoria Monista e Dualista 2.6. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça CAPÍTULO 3 TRATADOS INTERNACIONAIS 3.1. Introdução 3.2. Vícios do Consentimento 3.3. A Extinção dos Tratados Internacionais CAPÍTULO 4 ESTADO 4.1. Introdução 4.2. O Território do Estado 4.3. A Imunidade a Jurisdição Estatal 4.4. Privilégios Diplomáticos 4.5. Privilégios Consulares 4.6. A Imunidade Penal 4.7. Renúncia à Imunidade 4.8. Dimensão Pessoal do Estado 4.9. Nacionalidade CAPÍTULO 5 DA CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO 5.1. Introdução 5.2. Estrangeiro 5.3. Regras Aplicáveis a Estrangeiros 5.4. A Expulsão de Estrangeiros 5.5. Direitos dos Estrangeiros que estão no Território 5.6. O Refúgio Político e o Asilo Diplomático 5.6.1. Asilo 5.6.2. Características do Refúgio 5.6.3. Características do Asilo CAPITULO 6 SOBERANIA 6.1. Introdução 6.2. O Reconhecimento de Estado e de Governo 6.3. O Reconhecimento de Beligerância e de Insurgência 6.4. O Reconhecimento De Governo CAPITULO 7 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 7.1. Introdução 7.2. Tipos de Organizações Internacionais 7.3. Funções de Organizações Internacionais 7.4. A Corte Penal Internacional 7.5. O Tribunal Penal Internacional 7.6. Princípios Aplicáveis 7.7. Penas e Cumprimento 7.8. Os Diferentes Órgãos do Tribunal CAPÍTULO 8 DIREITO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 8.1. Introdução 8.2. Mercosul 8.3. União Europeia 8.4. Sistema Legal do Mercosul CAPÍTULO 9 CONFLITOS INTERNACIONAIS 9.1. Introdução 9.2. Meio de Solução dos Conflitos Internacionais 9.3. Meios Diplomáticos 9.4. O Tribunal Permanente de Arbitragem 9.5. A Jurisdição Internacional 9.6. A Corte Internacional de Justiça da Onu 9.7. A Competência da Corte Internacional de Justiça CAPÍTULO 10 DIREITOS HUMANOS 10.1. Introdução 10.2. Os Direitos Fundamentais no Brasil CAPÍTULO 11 DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS 11.1. Introdução 11.2. Direitos Garantidos 11.3. A Adoção da Convenção de Viena CAPÍTULO 12 DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL 12.1. Introdução 12.2. Domínio Fluvial 12.3. Domínio Marítimo 12.4. Domínio Aéreo 12.5. Direito de Navegação CAPITULO 13 INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CAPÍTULO 14 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CAPITULO 15 DOMÍNIO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 15.1. Introdução 15.2. Características do Direito Internacional Privado 15.3. A Concepção Privatista do Direito Internacional Privado 15.4. Questões de Direito Internacional Privado 15.5. Classificações CAPITULO 16 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO 16.1. Natureza das Regras do Direito Internacional Privado CAPITULO 17 NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL CAPITULO 18 DIREITO INTERTEMPORAL CAPÍTULO 19 LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL 19.1. Limites de Jurisdição 19.2. A Jurisdição em Relação aos Direitos Humanos CAPÍTULO 20 RAMOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CAPÍTULO 21 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL CAPÍTULO 22 HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CAPÍTULO 23 ARBITRAGEM INTERNACIONAL CAPÍTULO 24 CONTRATOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 25 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL CAPÍTULO 26 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO CAPÍTULO 27 LEX MERCATORIA CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO