Direito da arte - 1ª Edição | 2014

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Marca:: ATLAS
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Gladston Mamede (Organizador) | Marcilio Toscano Franca Filho (Organizador) | Otavio Luiz Rodrigues Junior (Organizador) | Mauro Campbell (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522491568
Data de Publicação: 18/11/2014
Formato: 21 x 15 x 2.01 cm
Páginas: 480
Peso: 0.635kg

Sinopse

Os capítulos reunidos nesta obra cuidam, pela primeira vez no Brasil, de delimitar e desenvolver uma disciplina jurídica de enorme relevância: o Direito da Arte, um território da juridicidade dotado de estatuto epistemológico, objeto e dogmática próprios e alvo de séria e aprofundada pesquisa no exterior, sob a denominação de Kunstrecht, Art Law, Droit de l’Art ou Diritto dell’Arte. Esse ramo específico da Ciência Jurídica que incide sobre a Arte trata de questões que vão da obscenidade à blasfêmia, da censura aos subsídios a artistas, da proteção ao patrimônio histórico ao copyright, das falsificações à tributação da arte. O Direito da Arte ganha, com a presente edição, a sua primeira consolidação sistematizada em língua portuguesa. Navegando com cuidado e dedicação em meio a temas relevantes do Direito Privado e do Direito Público, quer nacional, quer internacional, um grupo de experientes autores enfrenta com didatismo e profundidade os principais problemas jurídicos experimentados no quotidiano das artes plásticas, em variados âmbitos, tais como museus, galerias, alfândegas, coleções particulares, casas de leilões ou ministérios e secretarias de cultura. A abertura do livro coube ao jurista internacionalmente conhecido Erik Jayme, ele próprio colecionador de Arte e uma das maiores autoridades mundiais em Direito da Arte.

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Etiquetas: direito privado, direito público, direito público e privado, licitação, concursos, construção jurisprudencial, comarca, temas de direito privado, temas de direito público, direito internacional, corte internacional, dispensa de licitação, TAC, arbitragem, apelação, administração pública, órgão jurídico, advogado público, defensoria pública, consultoria jurídica, direito agrário, direito rural, direito patrimonial