Ciência política, estado e direito público: uma introdução ao direito público da contemporaneidade - 5ª Edição | 2022

Edição: 5ª Edição
Autor: Pietro de Jesús Lora Alarcón
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559083039
Data de Publicação: 28/03/2022
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 374
Peso: 0.559kg

Sinopse

SUMÁRIO
PREFÁCIO.......................................................................................................17
PREFÁCIO À 5a EDIÇÃO ..............................................................................19
INTRODUÇÃO ..............................................................................................28
APRESENTAÇÃO À SEGUNDA EDIÇÃO ................................................................29
APRESENTAÇÃO À TERCEIRA EDIÇÃO.................................................................30
APRESENTAÇÃO À QUARTA EDIÇÃO....................................................................31
APRESENTAÇÃO À 5a EDIÇÃO....................................................................33
CAPÍTULO I - A POLÍTICA E A CIÊNCIA POLÍTICA................................35
1.1. O CONCEITO DE CIÊNCIA ..............................................................................35
1.2. O CONCEITO DE POLÍTICA.............................................................................37
1.3. O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO ............................................................39
1.4. A CIÊNCIA POLÍTICA .........................................................................................41
CAPÍTULO II - O DIREITO E A CIÊNCIA DO DIREITO ..........................47
2.1. O DIREITO E A ORDEM NATURAL ................................................................47
2.2. ORDEM JURÍDICA E ORDEM MORAL ...........................................................51
2.3. A COMPREENSÃO DO DIREITO .....................................................................54
2.3.1. O DIREITO COMO FENÔMENO HISTÓRICO E CULTURAL .............54
2.3.2. O DIREITO COMO SISTEMA DE NORMAS ............................................57
2.3.3. O DIREITO OBJETIVO E O DIREITO SUBJETIVO ................................58
2.3.4. O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO.....................................59
2.3.5. O DIREITO COMO ORDENAÇÃO RACIONAL ......................................60
2.4. A CIÊNCIA JURÍDICA .........................................................................................61
2.5 A CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA CRÍTICA E DE UMA DOGMÁTICA
PARA A TRANSFORMAÇÃO E O CUMPRIMENTO DOS FINS E VALORES
CONSTITUCIONAIS ..................................................................................................65

CAPÍTULO III - A SOCIEDADE: ORIGEM, EVOLUÇÃO E ELEMENTOS ......71
3.1. COMUNIDADE E SOCIEDADE.........................................................................71
3.2. APROXIMAÇÃO A UM CONCEITO DE SOCIEDADE ...................................74
3.3. OS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA SOCIEDADE ..............................77
3.4. A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE: DA SOCIEDADE PRIMITIVA À
CONTEMPORANEIDADE ........................................................................................80
3.4.1. AS SOCIEDADES PRIMITIVAS: A HORDA, A GENS, A CÚRIA E A
TRIBO .......................................................................................................................80
3.4.2. A SOCIEDADE ANTIGA ...............................................................................81
3.4.3. A SOCIEDADE MEDIEVAL ..........................................................................82
3.4.4. A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA .........................................................83
3.4.5. A PÓS-MODERNIDADE: BREVE ESBOÇO DAS TRANSFORMAÇÕES
DA NOSSA ÉPOCA...................................................................................................85
CAPÍTULO IV - A SOCIEDADE POLÍTICA: O ESTADO ...........................90
4.1. A PROCURA DE UM CONCEITO DE ESTADO: AS PRIMEIRAS
DIFICULDADES .........................................................................................................90
4.2. SOBRE A ORIGEM DO ESTADO ......................................................................93
4.2.1. TEORIAS QUE ABORDAM A ORIGEM DO ESTADO A PARTIR DA
EXISTÊNCIA DE UMA SOCIEDADE “PURA E SIMPLES” ....................................94
4.2.2. O SURGIMENTO DE ESTADOS A PARTIR DE ESTADOS
PREEXISTENTES .....................................................................................................96
CAPÍTULO V - OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO .................101
5.1. A SOBERANIA .....................................................................................................101
5.1.1. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ..................................101
5.1.2. A “CRISE” DO CONCEITO DE SOBERANIA ..........................................105
5.2. O TERRITÓRIO .................................................................................................109
5.3. O POVO ...............................................................................................................112
5.3.1. O CONCEITO DE NAÇÃO ........................................................................113
5.3.2. POVO E POPULAÇÃO ................................................................................116
5.3.3. O CONCEITO POLÍTICO E JURÍDICO DE POVO................................116
5.4. AS FINALIDADES DO ESTADO ......................................................................118

CAPÍTULO VI - A EVOLUÇÃO DO ESTADO: DO ESTADO ANTIGO AO
ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO................................121
6.1. UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA ...............................................................121
6.2. O ESTADO ANTIGO .........................................................................................123
6.3. OS ESTADOS PRÉ-COLOMBIANOS ...............................................................126
6.4. OS ESTADOS ORIENTAIS.................................................................................127
6.5. O ESTADO FEUDAL ..........................................................................................128
6.6. O ESTADO MODERNO.....................................................................................130
6.7. O ESTADO DE DIREITO LIBERAL .................................................................132
6.8. DO ESTADO DE DIREITO LIBERAL AO ESTADO DE DIREITO SOCIAL ....136
6.9. O ESTADO NEOLIBERAL ................................................................................140
6.10. A CONTEMPORANEIDADE E A ALTERNATIVA AO ESTADO
NEOLIBERAL .............................................................................................................142
6.11. CONSIDERAÇÕES SOBRE O “ESTADO DE EXCEÇÃO” ...........................144
CAPÍTULO VII - O DIREITO PÚBLICO ...................................................149
7.1. DIREITO, PODER E PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO .............149
7.2. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: UMA CLÁSSICA
DISTINÇÃO ......................................................................................................151
7.3. O REGIME DE DIREITO PÚBLICO ...............................................................155
7.4. O REGIME DE DIREITO PÚBLICO E O INTERESSE PÚBLICO ...............157
CAPÍTULO VIII - O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E
O REGIME DE DIREITO PÚBLICO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E
ESTRUTURANTES ......................................................................................163
8.1. QUESTÕES PRELIMINARES ............................................................................163
8.2. OS PRINCÍPIOS E A CONSTITUIÇÃO ..........................................................164
8.2.1. OS PRINCÍPIOS NO SISTEMA JURÍDICO...............................................164
8.2.1.1. O PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA E A COMPREENSÃO DA
CONSTITUIÇÃO ................................................................................................166
8.2.1.2. O PRINCÍPIO DA CONSTITUCIONALIDADE OU SUPREMACIA
MATERIAL E FORMAL DA CONSTITUIÇÃO ...............................................170
8.2.2. A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E A “INVASÃO” DA
CONSTITUIÇÃO ...................................................................................................173

8.2.3. A CONSTITUIÇÃO COMO DIPLOMA ORDENADOR DOS ELEMENTOS
ESSENCIAIS DO ESTADO ....................................................................................177
8.3. OS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES ...............................................................180
8.3.1. O PRINCÍPIO DO REGIME POLÍTICO DEMOCRÁTICO ....................180
8.3.1.1. CONCEITO DE REGIME POLÍTICO.................................................180
8.3.1.2. A DEMOCRACIA: ESSÊNCIA E EVOLUÇÃO ...................................181
8.3.1.3. A CIDADANIA COMO FUNDAMENTO DO ESTADO
DEMOCRÁTICO ................................................................................................185
8.3.1.4. A CIDADANIA E OS DESAFIOS DEMOCRÁTICOS ........................188
8.3.1.5. A DEMOCRACIA E A CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO DE
1988.......................................................................................................... 190
8.3.1.6. O PRINCÍPIO DO PLURALISMO POLÍTICO ...................................193
8.4. O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E SEUS INSTRUMENTOS
CONSTITUCIONAIS ...............................................................................................195
8.4.1. O SUFRÁGIO ................................................................................................195
8.4.2. OS INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA DIRETA E SEMIDIRETA ...197
8.4.3. OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA.....................200
8.4.3.1. OS SISTEMAS ELEITORAIS .................................................................202
8.4.3.2. OS PARTIDOS POLÍTICOS .................................................................204
8.4.3.3. OS SISTEMAS DE PARTIDOS .............................................................207
8.5. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES ............................................210
8.5.1. A ORIGEM DA TRILOGIA .........................................................................210
8.5.2. A SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE .............214
8.6. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ......................................................................217
8.7. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE .....................................................................221
8.7.1. A ORIGEM DO “IMPÉRIO DA LEI” .........................................................221
8.7.2. A LEI E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.................................................223
8.7.3. A PROJEÇÃO DA LEGALIDADE AOS PARTICULARES ........................226
8.7.4. A PROJEÇÃO DA LEGALIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA........227
8.7.5. A RESERVA DA LEI ......................................................................................229
8.7.6. LEGALIDADE E LEGITIMIDADE..............................................................232
8.7.7. A RESISTÊNCIA À LEI: O PROBLEMA DO IMPÉRIO DA LEI E O
IMPÉRIO DO DIREITO.........................................................................................234

8.8. O PRINCÍPIO DA JUSTICIALIDADE ..............................................................238
8.8.1. O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO................................................................238
8.8.2. A JUSTICIALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988............242
8.9. AS FORMAS DE GOVERNO E O PRINCÍPIO REPUBLICANO ..................245
8.9.1. A DISTINÇÃO CLÁSSICA DAS FORMAS DE GOVERNO ....................245
8.9.2. A FORMA REPUBLICANA DE GOVERNO .............................................247
8.9.3. O PRINCÍPIO REPUBLICANO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ............250
8.9.4. OPINIÃO PÚBLICA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PRINCÍPIO
REPUBLICANO ......................................................................................................253
8.9.5. A REPÚBLICA E OS SISTEMAS DE GOVERNO .....................................258
CAPÍTULO IX - UM MODELO DE ORGANIZAÇÃO PARA O
ESTADO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO –
ADMINISTRATIVA ......................................................................................263
9.1. CENTRALIZAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO............................................263
9.2. O FEDERALISMO ..............................................................................................263
9.2.1. A GÊNESE E EVOLUÇÃO DO MODELO FEDERATIVO ......................263
9.2.2. ELEMENTOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO ...................................268
CAPÍTULO X - O DESENHO ESTRUTURAL E O FUNCIONAMENTO
DO ESTADO ................................................................................................271
10.1. O ÓRGÃO LEGISLATIVO E A ATIVIDADE LEGISLATIVA........................271
10.1.1. O ÓRGÃO LEGISLATIVO .........................................................................271
10.1.2. A FUNÇÃO LEGISLATIVA ........................................................................273
10.2. O ÓRGÃO EXECUTIVO, O DIREITO ADMINISTRATIVO E A FUNÇÃO
ADMINISTRATIVA ...................................................................................................277
10.2.1. O ÓRGÃO EXECUTIVO ...........................................................................277
10.2.2. O DIREITO ADMINISTRATIVO .............................................................279
10.2.3. A ORIGEM DO DIREITO ADMINISTRATIVO .....................................280
10.2.4. O DIREITO ADMINISTRATIVO NA CONTEMPORANEIDADE.......282
10.2.5. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...............................................................286
10.2.6. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA ...........................................290
10.2.7. OUTRAS ENTIDADES QUE COLABORAM COM A

ADMINISTRAÇÃO.................................................................................................297
10.2.8. A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA...............................................................299
10.2.9. INTERESSE PÚBLICO E FINS PÚBLICOS .............................................300
10.2.10. OS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA ...........................303
10.2.11. OS ATOS ADMINISTRATIVOS .............................................................318
10.3. O ESTADO E O SISTEMA INTEGRADO DE JUSTIÇA ..............................321
10.3.1. A RELAÇÃO ENTRE ESTADO DE DIREITO E ORGANIZAÇÃO PARA A
JUSTIÇA...................................................................................................................321
10.3.2. O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO SISTEMA DE JUSTIÇA ....322
10.3.3. OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E A FISCALIZAÇÃO DE
CONSTITUCIONALIDADE .................................................................................325
10.3.4. OS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO E OS FINS DA JURISDIÇÃO ..........329
CAPÍTULO XI - O ESTADO NA ORDEM INTERNACIONAL .................339
11.1. A SOCIEDADE INTERNACIONAL................................................................339
11.2. O ESTADOS E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ......................341
11.3. AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988 .............................................................................................................................346
CAPÍTULO XII - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS......349
12.1. DIREITOS FUNDAMENTAIS OU DIREITOS HUMANOS?.......................349
12.2. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO MATRIZ
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ........................................................................353
12.3. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .....................................356
12.4. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADE...........361
BIBLIOGRAFIA ...........................................................................................366